A perversão do Fundo Amazônia e a ilusão dos Pagamentos por Serviços Ambientais

Recursos para Pagamentos por Serviços Ambientais vão para ONGs, Ibama e ações de Comando &; Controle

Os ambientalistas brasileiros estão pervertendo o Fundo Amazônia. Criado em 2008 com doações a fundo perdido do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), do banco alemão de desenvolvimento KfW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobras (R$ 14,2 milhões), o Fundo Amazônia deveria ser um instrumento econômico de incentivo a ações de conservação ambiental, mas virou um fundo de financiamento de ONGs ambientalistas e de ações de Comando & Controle.

A transformação do Fundo Amazônia foi sancionada na última reunião anual realizada no final de outubro em Oslo. Noruega e Alemanha concordaram com o uso de recursos do Fundo para o financiamento de ações de fiscalização na Amazônia e aceitaram prorrogar o prazo de aplicação dos recursos do Fundo de 2020 para 2030. Na mesma reunião, a Noruega anunciou a doação de mais R$ 1,9 bilhão, enquanto a Alemanha deve doar mais R$ 348 milhões ao Fundo.

Os ambientalistas pretendem agora o credenciar o Fundo Amazônia junto ao Green Climate Fund (GCF), fundo das Nações Unidas que deve centralizar os recursos do acordo climático global e tem a meta de investir US$ 100 bilhões nos próximos anos. As ONGs estão de olho nesse recurso e acham que o acessarão através do Fundo Amazônia.

Diante da redução dos recursos internacionais para o financiamento de ONGs no Brasil e das dificuldades orçamentárias do Governo, o Ministério do Meio Ambiente, que coordena o Fundo Amazônia, tem direcionado os recursos para ONGs e para ações de Comando & Controle.

Atualmente o Fundo Amazônia possui uma carteira de 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. A maioria dos projetos apoiados é de ONGs que constam no relatório 20015 do Fundo como "terceiro setor".

Número de projeto apoiados pelo Fundo Amazônia até 2015 por natureza jurídica do responsável,

O IBAMA, teve aprovado recentemente projeto no valor R$ 56 milhões, para apoio a atividades de fiscalização ambiental. O Ministério da Justiça levou outros R$ 30 milhões para a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional.

“Essa assinatura é emblemática”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarneyzinho, referindo-se às ações de fiscalização. “Esses recursos vão servir como uma suplementação para garantirmos mais helicópteros, veículos e pessoas”, disse ele. “Sem esse recurso, não estaríamos com o Ibama plenamente em campo na Amazônia no ano que vem”, afirmou a presidente do Ibama, Suely Araújo.

É a transformação de cenoura em chicote no império dos ambientalistas atrasados.

Pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico de gestão ambiental baseado no princípio do provedor recebedor. Se você quiser aprender sobre o assunto veja este livro e este. Basicamente é um instrumento baseado na criação de mercado as ações humanas de proteção ambiental que beneficiam a sociedade.

Não existe ambientalista radical no Brasil que entenda isso. O mind set dos homens e mulheres que tocam o debate sobre meio ambiente funciona na base dos instrumentos de Comando & Controle, nas proibições, nas multas, na coerção. Ambientalista brasileiro é incapaz de imaginar ações de incentivo ao comportamento correto. Nossos ecólatras só raciocinam na base da punição ao comportamento errado.

O chefe da fiscalização do Ibama na época da Ministra Izabella Teixeira, Luciano Evaristo, por exemplo, percebia o Cadastro Ambiental Rrural como um instrumento de fiscalização. Veja nesse post: Ibama usará o CAR para fiscalizar produtores rurais "sem sair do escritório". O cidadão até baba quando fala em fiscalizar ilícito.

Um instrumento que pode replanejar em bases racionais todo uso do solo do país é visto pelos ambientalistas atávicos apenas como uma ferramenta de fiscalização.

Depois de perverter o CAR, nossos velhos ambientalistas agora resolveram perverter o Fundo Amazônia. O instrumento que nasceu para catalizar os instrumentos de incentivo econômico da proteção ambiental no Brasil está sendo transformado em gasolina de helicóptero, fiscais e blocos de multas.

Imagem: Composição a partir de imagem do Ministro Sarneyzinho Saulo Cruz/Câmara dos Deputados e imagens de divulgação do Ibama.