Código Florestal: Aldo Rebelo altera radicalmente seu relatório durante o Carnaval

O Deputado Aldo Rebelo passou o carnaval em Brasília, trabalhando em seu gabinete, fazendo alterações no Relatório do Código Florestal. Aldo decidiu acatar a maioria das solicitações feitas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

De acordo com o Portal IG, Aldo incluirá no Relatório a flexibilização de normas para o produtor familiar recompor seus deficites de RL e APP e a permissão para permanecer explorando encostas ou vazantes onde já tenha atuação estabelecida.

Pela mudança, cai pela metade a obrigação dos pequenos produtores em recompor APPs. O limite mínimo ficará reduzido a 7,5 metros, para os córregos menores. A distância máxima, de 500 metros, cairá a 250 metros, para o agricultor familiar e o "grande latifúndio agrário-exportador" que se dane.

Outra proposta da Contag que Aldo incluirá no relatório é a permissão de permanência de pequenos produtores rurais e cabras nas encostas já consolidadas e nas vazantes de rios ou lagos, desde que essas áreas já sejam exploradas e não impliquem supressão de novas áreas de vegetação nativa. Rebelo deve aceitar, ainda, proposta que premia municípios da Amazônia cuja território seja ocupado por Unidades de Conservação. Nesses municípios a obrigatoriedade de RL cairá para 30%. “É polêmico, mas é justo, porque senão inviabiliza a economia da cidade”, diz Rebelo.

O relator vai aceitar também proposta que solicita que o plantio ou reflorestamento de árvores nativas ou exóticas, como mogno e seringueira, tenham a sua extração livre de controle, desde que haja permissão prévia de órgão ambiental - tanto para o pequeno quanto para o grande agricultor. Hoje, mesmo que o agricultor plante essas árvores, deve pedir autorização para cortá-las.

Ainda por solicitação dos trabalhadores na agricultura, Rebelo deve incorporar ao seu texto previsões para simplificar a relação do pequeno agricultor com o Estado. Haverá condições especiais para o pequeno produtor elaborar um plano de manejo em reserva legal e ele será dispensado de diversas burocracias cartoriais.

Rebelo deve incluir no Relatório a criação de um fundo estatal para a auxiliar esses pequenos produtores na regularização fundiária, por exemplo, oferecendo crédito ou recursos para ele recompor matas siliares que foram suprimidas além do limite permitido. Essas medidas podem reduzir o êxodo rural, além de melhorar as condilções para manutenção dessas família no campo, onde predomina a baixa renda, entre um e dois salários mínimos, diz Rebelo.

Em tempo, sugiro ao Deputado Aldo Rebelo que vincule os recursos do Fundo Amazônia a esse novo fundo estatal. Os recursos do Fundo Amazônia vem sendo quase completamente apropriado por ONGs como o Imazon, Tnc, Isa, etc. Ademais, vai ser divertido ver os fundamentalistas de meio ambiente espernearem diante dessas mudanças que atendem à agricultura familiar. Quero ver eles rebolarem para não perder os aliados.