A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória do Código Florestal acaba de aprovar o relatório do senador Luiz Henrique. Foram 16 votos a favor e quatro contra. Os mais de 300 destaques feitos ao texto serão analisados apenas em agosto.
Insatisfeitos, deputados ligaos ao setor rural tentaram obstruir a votação. O deputado Abelardo Lupion, apresentou um texto alternativo ao texto do relator, mas foi derrotado.
Para viabilizar a aprovação do relatório, Luiz Henrique fez modificação de última hora no texto. As alteração de ultima hora, na prática, acabam com a possibilidade de cômputo das APPs nas áreas de Reserva Legal, um dos alicerces na reforma do Código Florestal.
Fora da Amazônia só será possível computar APP na RL quando a soma dos dois exceder 50%. Ou seja, um produtor rural de São Paulo que tenha 10% de floresta e 10% de APP estava quite com a lei: 10% de RL + 10% de APP = aos 20% de RL exigidos pela lei.
Com a alteração o cômputo só pode ser feito quando a soma exceder 50%. O produtor do exemplo terá que recuperar mais 10% de RL para compor os 20% exididos pela lei e ainda terá que manter os 10% que já tinha, ficando com 30% do imóvel empatado.
Por outro lado, Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mantém a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade para imóvel não superiores a 10 módulos fiscais.
Acusado pela bancada da agropecuária de “ceder às pressões do governo”, o retrucou fisivelmente alterado: “Eu não aceito nem aceitei pressões. O que busquei foi o consenso. Não adianta colocar coisa aqui que a presidenta vai vetar. Vai ser um gesto inútil!”
Antes da votação do texto, Luiz Henrique afirmou que a MP do Código Florestal “é o projeto da conciliação nacional.” “Servirá para garantir a conservação e assegurar a missão nacional de alimentar seu povo e alimentar o mundo. Posso falar com toda a independência que a presidente da República merece uma grande homenagem dos mais de 90% de produtores brasileiros que foram homenageados com essa proposta”, disse.
Muita água ainda passará ao lado das APPs. A Comissão Mista ainda ainda terá que apreciar os destaques antes de enviar o texto ao plenário da Câmara. São duas ocasiões em que os problemas poderão ser ajeitados. Aprovado na Câmara o texto terá que apreciado pelo Senado, caso seja alterado no mérito, será apreciado mais uma vez pela Câmara. Tudo isso precisa acontecer antes de 8 de outubro, logo depois das eleições.
Vejamos o que acontece.
Insatisfeitos, deputados ligaos ao setor rural tentaram obstruir a votação. O deputado Abelardo Lupion, apresentou um texto alternativo ao texto do relator, mas foi derrotado.
Para viabilizar a aprovação do relatório, Luiz Henrique fez modificação de última hora no texto. As alteração de ultima hora, na prática, acabam com a possibilidade de cômputo das APPs nas áreas de Reserva Legal, um dos alicerces na reforma do Código Florestal.
Fora da Amazônia só será possível computar APP na RL quando a soma dos dois exceder 50%. Ou seja, um produtor rural de São Paulo que tenha 10% de floresta e 10% de APP estava quite com a lei: 10% de RL + 10% de APP = aos 20% de RL exigidos pela lei.
Com a alteração o cômputo só pode ser feito quando a soma exceder 50%. O produtor do exemplo terá que recuperar mais 10% de RL para compor os 20% exididos pela lei e ainda terá que manter os 10% que já tinha, ficando com 30% do imóvel empatado.
Por outro lado, Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mantém a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade para imóvel não superiores a 10 módulos fiscais.
Acusado pela bancada da agropecuária de “ceder às pressões do governo”, o retrucou fisivelmente alterado: “Eu não aceito nem aceitei pressões. O que busquei foi o consenso. Não adianta colocar coisa aqui que a presidenta vai vetar. Vai ser um gesto inútil!”
Antes da votação do texto, Luiz Henrique afirmou que a MP do Código Florestal “é o projeto da conciliação nacional.” “Servirá para garantir a conservação e assegurar a missão nacional de alimentar seu povo e alimentar o mundo. Posso falar com toda a independência que a presidente da República merece uma grande homenagem dos mais de 90% de produtores brasileiros que foram homenageados com essa proposta”, disse.
Muita água ainda passará ao lado das APPs. A Comissão Mista ainda ainda terá que apreciar os destaques antes de enviar o texto ao plenário da Câmara. São duas ocasiões em que os problemas poderão ser ajeitados. Aprovado na Câmara o texto terá que apreciado pelo Senado, caso seja alterado no mérito, será apreciado mais uma vez pela Câmara. Tudo isso precisa acontecer antes de 8 de outubro, logo depois das eleições.
Vejamos o que acontece.
Comentários
Deveria fazer o que era correto e depois se a Presidenta vetasse já não seria um problema dele.
Mas preferiu trair os agricultores, ou não fazer nada por eles, deveria ser mais agressivo.
Ele é muito tímido.
Obs.: Este Código atendeu quase que totalmente as exigências do Governo e não do povo.
Preferiu ser fiel a Presidente.
Aldo Rebelo não agiria assim.
Shame on you, Luiz Henrique!
Como podem merecer nosso voto se não são coerentes com a realidade dos agricultores que apenas lutam contra as intempéries do tempo, os preços baixos, os atravessadores, os impostos, as mal formuladas leis trabalhistas e agora ambientais???. Precisamos juntos mostrar que a "batata deles está assando" antes que nos tirem todas as terras para plantar batatas. O nosso poder junto é grande. Vamos mostrar através das redes sociais, blogs, e-mails e internet em geral quem são eles.
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