Esquentam as negociações do Código Florestal no Congresso

Bancada da agropecuária retomou desde a semana passada as discussões para alterar o texto da Medida Provisória da presidenta Dilma Rousseff que dá redação final ao novo Código Florestal. E o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi figura chave durante a tramitação da matéria, entrou em campo novamente.

Em entrevista ao portal Poder On Line, Alves disse que a Congresso alterará a Medida Provisória. O interesse do governo é aprová-la sem alterações.

De acordo com o líder um dos pontos que deve ser alterado é o Artigo 1º. "O artigo primeiro, que estabelece os princípios do Código Florestal, por exemplo. Ficou muito sujeito a interpretações subjetivas, que podem levar a posturas radicais na base", disse Alves ao portal.

Na semana passada houve duas audiências públicas para debater o tema. Hoje está programada uma reunião dos líderes do setor rural com os dois relatores da MP no Congresso, Luiz Henrique, no Senado, e Edinho Araújo, na Câmara. O Senador Luiz Henrique deve apresentar seu relatório no decorrer desta semana.

Minha aposta é a de que o relator Luiz Henrique não comprará briga com ninguém. Deve rejeitas todas as quase 700 emendas que a MP recebeu na Comissão Mista. Dessa forma a batalha se dará novamente nos plenários das duas casas.

A foto é de José Cruz, da Agência Brasil.

Comentários

Luiz Prado disse…
Seria bom deixar claro que o CONAMA perde as funções de inventar restrições que não estejam no tal "código". Exemplo: topo de morro. Vi, recentemente, um projeto de extração de pedras ornamentais ficar parado à espera de pareceres jurídicos sobre o tal "topo de morro". Um técnico chegou a dizer, por escrito, que o proponente poderia extrair as pedras na parte de baixo mas não na parte de cima do morro, que seria APP apenas pela altura. E sugeriu que o projeto fosse ao Conselho Estadual de Meio Ambiente que decidiria se o governador faria um decreto considerando a área "de interesse social" para fins de autorização da mineração. Alguém tem ideia de quanto tempo isso pode levar, tornando uma mera extração de pedras ornamentais refém de um grupo de ambientalóides. E quanto custaria? Para-se o país país pela arrogância do tal do CONAMA, que resolve decidir o que é morro, o que é topo de morro, e como o sistema de licenciamento deve proceder. Há que mandá-los às favas.
Cerca de 30% dos pequenos produtores rurais não têm sucessor

De acordo com dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apresentados pela Emater/RS-Ascar, dos 442 mil estabelecimentos rurais que existem no Rio Grande do Sul, 118 mil (cerca de 30%) não têm um herdeiro definido.

Conforme o presidente da Emater/RS-Ascar, Lino de David, os principais obstáculos para que os produtores assegurem a sucessão dentro da família são decorrentes de fatores econômicos.
Braso disse…
Esses malucos que estabeleceram uma regra no antigo código para determinar topo de morro caíram por terra, agora o novo código com novos parâmetros mudaram tudo, na minha região que é montanhosa onde era topo de morro hoje já não são mais no novo código, meu DEUS onde o bom senso e a ciência entra!!!!! ou não somos sérios mesmo.