Presença de Sarney Filho no governo é ameaça ambiental

A presença de Sanrey Filho no Ministério do Meio Ambiente é uma ameaça ambiental. Engana-se quem acredita que o grande ganho do novo Código Florestal está no texto da lei. O grande ganho do Código Florestal está em seu espírito democratico e, por isso mesmo, conciliador. O produtor rural aceitou as regras, incluisive o reflorestamento de vastas áreas. Mas esse ganho está ameaçado pela presença de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente.

Apesar da dureza das regras, o setor rural finalmente aceitou adequar seus imóveis. O novo Código Florestal manteve reservas legais que variam de 20% a 80% na maioria dos imóveis, manteve as Áreas de Preservação Permanente inalteradas pera médias e grandes propriedades, manteve a obrigação de reflorestamento de uma área de alguns milhões de hectares que seria feito pelos produtores rurais com seus próprios recursos.

Os produtores declararam de boa fé as informações dos seus imóveis rurais. Passivos ambientais, localização de nascentes, áreas onde a recuperação florestal é necessária, tudo foi volutariamente declarado pelos produtores rurais por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR seria o primeiro passo para uma ampla ação de recuperação ambiental dos passivos por meio dos Programas de Recuperação Ambietnal.

A agenda pós Código Florestal também criou um novo grupo de ambientalistas. Um pessoal jovem focado na construção de soluções para a adequação dos imóveis rurais, no desenvolvimento de novos instrumentos e ferramentas. Iniciou-se uma difícil construção de pontes entre o terceiro setor e mundo rural.

Quando tudo caminhava para a ordem e a conciliação, veio Sarney Filho. Sarneyzinho trouxe de volta ao Ministério do Meio Ambiente as Organizações Não Governamentais que havia sido expulsas pela ex Ministra Izabella Teixeira. Ao invés de convocar os estados para dicutir os Programas de Recuperação Ambiental e seguir na agenda conciliadora, Sarney entregou de forma unilatareal os dados do CAR, fornecidos pelos produtores rurais, aos seus amigos das ONGs. O Ministério do Meio Ambiente emperrou a análise dos CARs, enterrou a discussão dos PRAs e matou a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental.

O Brasil se comprometu em Paris a reflorestar 12 milhões de hectares e recuperar 15 milhões de hectares de pasto. Isso custará alguns bilhões de reais. Dinheiro que sairia do bolso dos produtores rurais brasileiros. Sairia. Talvez não saia mais porque ninguém fará isso no bojo de uma guerra com as ONGs.

Sarney Filho trocou a agenda conciliadora que levaria ao reflorestamento e à convergênia entre produção e preservação pela velha agenda da disputa entre o agro e o eco.

Como todos sabemos a velha agenda que antagonizou o setor rural e o movimento ambiental é árida em termos de ganhos ambientais, mas é profícua aos orçamentos das ONGs. Era a disputa com o setor rural que dava àss ONGs argumentos para captar recursos. Os ambientalistas que Sarney trouxe de volta ao Ministério do Meio Ambientel são macacos velhos nesse esquema.

Nesse sentido, a presença de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente é péssima para proteção ambiental. Os ambientalistas sérios e o setor rural deveriam está agora unidos e focados na destituição de Sarney Filho.

Foto: Gilberto Soares/MMA