A Advocacia-Geral da União (AGU), está concentrando esforços na cobrança dos maiores devedores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A maior parte da lista é composta por produtores rurais multados. Eles respondem por 30% do passivo com o órgão, estimado em aproximadamente R$ 15 bilhões. Este ano, os 180 procuradores encarregados pelas ações de cobrança conseguiram arrecadar R$ 174 milhões em multas impostas pelo Ibama ao órgão ambiental.
A PGF finaliza um sistema informatizado único para o controle das multas, que deve estar em operação no início do próximo ano. A cobrança de taxas e multas devidas a autarquias e fundações foi organizada e o foco passou a ser os maiores devedores do Ibama. Os procuradores estão auxiliando nos processos administrativos tocados pelo órgão ambiental e ajuizando execuções fiscais e ações civis públicas para obrigar os produtores rurais a cumprirem as leis ambientais vigentes. "Com isso, queremos desestimular a prática de violação à legislação ambiental", diz o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas.
O Ibama possui hoje uma extensa lista de devedores. São 149 mil pessoas físicas e jurídicas. O órgão cobra basicamente a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e multas aplicadas por descumprimento de normas ambientais - que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. "É o nosso maior passivo. E o que mais nos preocupa", diz o procurador-geral federal.
Os altos valores de multas aplicadas pelo Ibama, de acordo com a advogada Julia Rabinovici, do escritório Demarest & Almeida, são um dos problemas para a recuperação da dívida. "Geralmente, empresas de pequeno e médio porte não têm como pagar multas elevadas", diz a advogada.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Veja aqui uma das devedoras do Ibama:
A PGF finaliza um sistema informatizado único para o controle das multas, que deve estar em operação no início do próximo ano. A cobrança de taxas e multas devidas a autarquias e fundações foi organizada e o foco passou a ser os maiores devedores do Ibama. Os procuradores estão auxiliando nos processos administrativos tocados pelo órgão ambiental e ajuizando execuções fiscais e ações civis públicas para obrigar os produtores rurais a cumprirem as leis ambientais vigentes. "Com isso, queremos desestimular a prática de violação à legislação ambiental", diz o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas.
O Ibama possui hoje uma extensa lista de devedores. São 149 mil pessoas físicas e jurídicas. O órgão cobra basicamente a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e multas aplicadas por descumprimento de normas ambientais - que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. "É o nosso maior passivo. E o que mais nos preocupa", diz o procurador-geral federal.
Os altos valores de multas aplicadas pelo Ibama, de acordo com a advogada Julia Rabinovici, do escritório Demarest & Almeida, são um dos problemas para a recuperação da dívida. "Geralmente, empresas de pequeno e médio porte não têm como pagar multas elevadas", diz a advogada.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Veja aqui uma das devedoras do Ibama:
Comentários
Preservar o meio ambiente tem esse viés, é sempre melhor fazer isso lá longe. Os países desenvolvidos pagam as ONGs para brigar pela preservação aqui e deixar a companhias como BP em paz e sul maravilha transfere a pressão para a Amazônia, lá longe, onde as restrições não incomodam.
Postar um comentário
Reflexões sobre meio ambiente, pecuária e o mundo rural brasileiro. Deixe seu comentário.