O ecoeconomista Carlos Eduardo Frickmann Young, o Cadu, professor do Departamento de Economia da URFJ, coordenou o "cálculo". Young estudou com um dos maiores economistas ambientais do planeta, o saudoso David Pearce, mas parece não ter aprendido muita coisa.
Mas, como assim pagar para fazendeiro não desmatar?
O busílis é o seguinte: Toda propriedade rural no Brasil tem que cumprir sua função social. Entre os requisitos da função social está, por enquanto, a produção agropecuária.
Além de pagar mais imposto, terra que não produz é improdutiva e deve ser, por lei, desapropriada para reforma agrária. Assim, se alguém tem uma propriedade no Brasil com 100% de floresta, esse alguém pagará mais imposto e pode perder a terra para o MST.
Como se escapa disso? Desmatando. Hahaha!! A Madre Teresa de Xapuri nunca te contou isso, contou?
Mas os produtores rurais não podem desmatar tudo. Isso porque também faz parte da tal função social a conservação do meio ambiente. Por isso o produtor rural precisa manter a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Com a reforma do Código Florestal os ambientalistas de ½ ambiente, ao enxergarem parcialmente a outra metade, descobriram que os produtores rurais brasileiros tinham muito mais floresta do que o necessário.
Essas florestas, que não são APPs nem Reservas Legais, entram naquela quota que torna as propriedades improdutivas e passível de imposto alto. Elas não só podem, como devem, ser legalmente desmatadas e é aqui que entra o pagamento para que os fazendeiros não desmatem. Entendeu?
Pagamento por serviços ambientais (PSA) é um dos temas mais ignorados pelos ecologistas no Brasil. A maioria tem uma ideia vaga de que PSA implica em atribuir valor a serviços prestados de graça pela mãe natureza e fazer a sociedade pagar por eles.
PSA não tem absolutamente nada a ver com atribuição de preço a bens públicos. Quem atribui preço é o mercado. PSA decorre naturalmente da criação do mercado.
Eis aqui o problema. O brasileiro, de maneira geral, e os ambientalistas, em particular, detestam mercado. Eles preferem proibir e multar.
Estabelecer um esquema de PSA implica em garantir direitos de propriedade sobre os bens e serviços ambientais e criar regras claras para os provedores e recebedores desses serviços possam negociar entre si.
O problema do PSA para floresta é que a maior parte do serviço ambiental por ela prestado não convence as pessoas que usam esse serviço a pagar por ele. A chamada Willingness to Pay (WTP) é exatamente igual a zero. Salvo alguns arranjos baseados em carbono, água e madeira, o resto é lixo porque ninguém paga por ar puro ou valor de existência, por exemplo.
A única forma de resolver esse problema é cobrar um imposto da sociedade e usar o valor arrecadado para pagar ao provedor do serviço do serviço ambiental. Só falta combinar com os russos. Como fazer isso em cenário de desequilíbrio fiscal como o nosso? Como convencer a sociedade que a arrecadação com impostos deve ser entregue a um ruralista ao invés de ser investida em um hospital, ou no bolsa família?
Quando fui assessor legislativo redigi um projeto de lei que liberava cassinos no Brasil desde que o operador do cassino se responsabilizasse por uma Unidade de Conservação.
Era uma forma de fazer os gringos (que têm renda e educação elevadas e, portanto, elevada Willingness to Pay (WTP) for environmental services) virem ao Brasil, visitarem nossas florestas e perderem seu dinheiro no jogo. Assim, poderíamos cobrar um imposto novo, incidente sobre recursos novos vindos de fora, capturando parte do valor de existência das nossas florestas e usá-lo para Pagamento por Serviços Ambientais.
Os ecobocós detestaram o projeto porque envolvia meio ambiente com jogatina. São uns imbecis. Veja aqui o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2015.
Cadu sugere que a conta seja paga por meio de uma taxa extra de 2,1% na conta de água. Segundo ele há um potencial de arrecadação anual de R$ 1 bilhão que não chega nem perto dos R$ 5,7 bilhões anuais para zerar o desmatamento. Outra alternativa é um movo imposto sobre a emissão de carbono. Com R$ 50 por tonelada, seria possível zerar o desmatamento, argumentam Young e colegas. Quero ver quem vai aprovar isso no Congresso Nacional antes do próximo milênio.
O ambientalismo bocó que se pratica no Brasil é incapaz de fazer isso porque é preciso partir do pressuposto que é produtor rural tem o direito de desmatar. O dono da terra dever ter o direito de poder escolher livremente entre derrubar o mato ou receber para não derrubá-lo. PSA só funciona se essa premissa for tacitamente reconhecida.
Os ecotalibãs no Brasil preferem tentar cassar o direito do produtor rural ao invés de assegurá-lo. Logo, jamais haverá PSA no Brasil enquanto o ambientalismo radical estiver envolvido na construção desses arranjos.
David Pearce sabia tudo sobre instrumentos econômicos de gestão ambiental, mas Carlos Young não aprendeu nada com ele. Perdeu-se em algum lugar entre a economia-ecológica e o ativismo ambientalista.
No Brasil, só há um pesquisador (e vários de seus alunos, entre eles o Dr. Devanir dos Santos, da Agência Nacional de Águas, e este bloggueiro) capaz de pensar um arranjo de PSA de verdade. Essa pessoa é o Professor Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília. Já escrevi isso aqui no blog em 2011.
Em tempo, vejam que coisa legal. Cadu Young e seus pesquisadores de quimeras avaliaram que recuperar os 12 milhões de hectares previstos na INDC (a meta do Brasil no Acordo de Paris) custaria R$ 57,6 bilhões em 15 anos.
No dia 30 de setembro do ano passado, este blogueiro publicou aqui neste blog o post: Cortesia com o chapéu alheio. Na ocasião escrevi o seguinte:
"Vamos fazer uma conta de padeiro?
Recuperação de 12 milhões de ha a um custo médio (estimado por baixo) de R$ 6.000 por ha = R$ 72 bilhões em 20 anos = R$ 3,6 bilhões por ano sem qualquer expectativa de receita significante uma vez que não se pode produzir nada em APP e a economia da Reserva Legal só existe na cabeça de ambientalista."
Minha conta de padeiro equalizada para o período de 15 anos do Cadu daria R$ 54 bilhões. O grupo de pesquisadores do Cadu chutou um custo de R$ 57,6 bilhões para recuperar os 12 milhões de hectares da INDC, enquanto eu chutei R$ 54. Isso significa que eu e Cadu somos muito bons em fazer contas de padeiro.
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