"Ruralistas" proporão Lei Complementar para recuperar APPs

A Frente Parlamentar da Agropecuária, rotulada pelos jornalistas da urbe de "Bancada Ruralista" para dividir a matéria em pólos e facilitar a redação, vai apresentar hoje um Projeto de Lei Complementar ao Código Florestal definindo critérios para a recomposição das APP de margem de rio. Os deputados que representam o setor rural proporão a recuperação de, no mínimo, cinco metros de APP em Rios de até 5 metros de largura. Para rios entre 5 e 10 metros, as APPs serão de, no mínimo, sete metros e meio. Para rios acima de 10 metros, as APPs serão de 15 metros em imóveis pequenos não superiores a 10 módulos rurais. No caso de rios acima de 10 metros as APPs terão entre 30 e 100 metros dependendo do tamanho do imóvel.

A proposta será apresentada pelo presidente da Frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO) e já conta com o apoio de pelo menos 10 líderes partidários.

Os deputados estão se antecipando ao veto do Artigo 61 do texto final de Reforma do Código Florestal. A aprovação do Projeto de Lei complementar taparia o buraco normativo deixado pelo veto. Em função da forma como ficou o redação final do Artigo 61 a Presidente não tem outra opção que não seja vetá-lo.

O Planalto avalia outras formas de tapar o buraco deixado pelo veto. Uma delas é a apresentação de uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei do Executivo. Nesse caso a redação do texto seria da Ministra Izabella Teixeira já que o Ministro da Agricultura é um zero à esquerda.

Quem diria, hein Dona Marina Silva. Os "Ruralistas" sendo propositivos, sugerindo alternativas para recuperação do meio ambiente quanto as ONGs estão engajadas numa luta pelo quanto pior melhor, quanto o Greenpeace escreve em inglês "Brazilian Forest Code e Veto, Dilma" nas paredes do Congresso Nacional Brasileiro.

Eis aí um bom indício à sociedade e aos jornalistas urbanóides de quem de fato se preocupa com o meio ambiente nesse país. Algumas ONGs lutam apenas pela preservação dos seus próprios orçamentos.

Sugiro também a leitura do post: Hora de dar um basta à demonização do campo brasileiro publicado no Coturno Noturno.