Fiscal do Ibama multa o próprio superintendente em Sergipe

Parece piada, mas não é. Fiscais do Ibama multaram o próprio superintendente do instituto, Carlos Tadeu da Silva Rosa, por não autorizar a saída de viaturas para cumprimento de ação fiscalizatória. A peripécia ocorreu no estado de Sergipe no início de novembro.

De acordo com os fiscais, a operação estava prevista, mas o superintendente não autorizou a saída das viaturas e cancelou as diárias dos agentes. Os fiscais do Ibama então sacaram o bloco de multas e multaram o superintendente por dificultar o trabalho de fiscalização. A multa foi de R$ 21.500,00, além da eventual responsabilidade criminal.

Carlos Tadeu da Silva Rosa alegou que o pedido para o uso veículo para a operação foi feito fora do regulamento e se recusou a assinar o auto de infração. Os fiscais por outro lado, alegam que a autorização da saída deveria ser atribuição do chefe da Divisão Técnica, mas o superintendente instituiu uma norma atribuindo para si esta competência.


Diante da situação, o Procurador da República Heitor Soares, coordenador do Núcleo de Combate à corrupção do Ministério Público Federal de Sergipe instaurou investigação para apuração criminal e de ato de improbidade administrativa.

A Associação Nacional dos Servidores Ambientais - Ascema Nacional publicou uma nota de apoio e se solidarizando com o servidor responsável pela multa, Amon Luna Matos.

Carlos Tadeu da Silva Rosa foi nomeado superintendente do Ibama em Sergipe pelo ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho.

Pressionado, o ministro, decidiu exonerar o superintendente, conforme portaria assinada no dia 29 e publicada na quinta-feira no Diário Oficial. Nesta sexta-feira, 1º, Sarney Filho voltou atrás: anulou os efeitos da exoneração e manteve o superintendente no cargo.

O caso passou a ser investigado pelo núcleo de combate à corrupção do Ministério Público Federal em Sergipe. O procedimento instaurado apura tanto eventual crime cometido pelo superintendente quanto ato de improbidade administrativa. "O procedimento em relação à denúncia dos servidores do Ibama está em fase de instrução, ou seja, recolhendo informações para a investigação", disse o MPF ao jornal O Globo.

Em tempo, a multa do Ibama pode ser paga de acordo com o Decreto que criou a indústria da multa no Brasil com desconto de até 60%, caso o superintendente decida depositar o recurso em um projeto escolhido pelo M½A. Clique aqui e saiba tudo sobre o decreto de Sarney Filho que criou uma forma de financiar projeto de ONGs por meio de multas ambientais.

Foto: Ascom/Agência Sergipana de Notícias

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