Período de vacas gordas para as ONGs

Medidas assinadas por Sarney Filho podem despejar R$ 5,8 bilhões no setor ambiental. ONGs poderão ser beneficiadas.

O Brasil e os brasileiros estão num perrengue danado. Todas estamos sentindo na pele os efeitos da crise econômica na qual o PT afundou o país. O poder executivo segue cortando gastos discricionários enquanto o colapso das contas públicas (do qual a previdência é apenas uma parte) consome a capacidade de investimento da Nação. O Brasil está indo para o buraco, mas há um setor que está na era das vacas gordas: As ONGs e os ambientalistas radicais.

Duas medidas tomadas pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarneyzinho Filho, prometem inserir R$ 5,8 bilhões de reais no setor ambiental. A primeiras dessas medidas foi o Decreto nº 9.179, que criou a indústria de multas no Brasil. Por meio do Decreto, Os ambientalistas governamentais pretendem usar os recursos de multas ambientais emitidas pelos fiscais do Ibama e do ICMBio para financiar projetos que serão executados por órgãos públicos ou entidades privadas, incluindo ONGs (Art. 140-A).

De onde sairá o dinheiro? Dos produtores rurais e empresas multadas pelos ambientalistas do governo. Com a iniciativa, o Ministério do ½ Ambiente espera desviar cerca de R$ 4,6 bilhões apenas com as multas já emitidas. Mas o céu é o limite uma vez que o Ibama e o ICMBio podem emitir o tanto de multas que bem entenderem.

Veja aqui o que já publicamos sobre o Decreto da Indústria da Multa.

Outra fonte de recurso dos ambientalistas é a Medida Provisória nº 809, de 1° de dezembro de 2017. A medida define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental.


Para quem não sabe, quanto uma empresa planeja investir em uma indústria no Brasil, o Ibama exige o pagamento de compensações ambientais em troca dos danos ao meio ambiente causados pelo empreendimento. É um achaque moral, mas se não pagar, não recebe a licença.

Esses recursos agora poderão ser depositados pelos investidores um banco público escolhido pelo ICMBio sem licitação. Esse banco ficará responsável pela aplicação dos recursos nas formas especificadas pelos ambientalistas governamentais.

De onde sairá o dinheiro? Das empresas que precisarem de licença ambiental para investir no país. Por essa via, o Ministério do ½ Ambiente pretende botar as mãos em mais R$ 1,2 bilhões. Mas o céu é o limite uma vez que é o Ibama quem arbitra o valor das compensações.

Veja aqui o que já publicamos sobre a Medida Provisória nº 803.

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