Moraes foi questionado pelos senadores por quase 12 horas, na sabatina mais longa de um candidato ao STF dos últimos anos. Ele foi interpelado por 32 senadores. Ninguém fez nenhum pergunta sobre o Código Florestal.
Por um lado isso é bom, porque Moraes não poderia antecipar posição sobre o tema que já esta tramitando no STF sob pena de ser impedido de atuar no feito. Mas por outro, mostra que o tema do Código Florestal saiu da lista de prioridades dos nossos políticos.
Em relação à Amazônia, Moraes deu a seguinte resposta a uma pergunta feita pelo Senador Eduardo Braga sobre a Zona Fraca de Manaus:
"Em relação à Zona Franca, Senador, é inegável – e qualquer interpretação constitucional deve partir dessa premissa – que a Constituição trouxe, como vetor interpretativo, um sistema protetivo da chamada Amazônia Legal, ou seja, dos Estados que têm a Floresta Amazônica em Território nacional. Esse sistema protetivo não é uma previsão, um favorecimento ao Estado A, B ou C. Na verdade, é uma forma de proteção e desenvolvimento levando em conta o meio ambiente, um desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, que beneficia não só o Brasil, mas beneficia todo o ecossistema mundial. Então, logicamente, esse vetor interpretativo foi colocado pelo Constituinte originário e deve sempre ser levado em conta em casos específicos a serem analisados."
Então tá. Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários, num colegiado de 27 senadores — o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta, assim como será no Plenário.
Clique AQUI e veja tudo do foi perguntado e responde na sabatina de Alexandre Moraes.
Com informações da Agência Senado e Foto: Pedro França/Agência Senado editada no Fotor.com
Por 55 votos a 13, plenário aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal pic.twitter.com/3elVAEtmWW
— Senado Federal (@SenadoFederal) 22 de fevereiro de 2017
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