Belo Sunset - A preservação pela asfixia econômica

O juiz Álvaro José da Silva Sousa, da Vara Agrária de Altamira, suspendeu a licença de instalação do Projeto Volta Grande, localizado no sudoeste do Pará. A decisão determina que a empresa Belo Sun se abstenha de praticar qualquer atividade enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto minerário, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. O juiz pede ainda que a empresa providencie a imediata retirada de placas que restrinjam a livre circulação das populações rurais da Vila Ressaca, Galo, Ouro Verde.

A empresa canadense Belo Sun Mineração informou que vai recorrer da decisão da Justiça de Altamira. Segundo a empresa, no curso do licenciamento ambiental preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, que beneficiará as Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que ambas fazem parte da área diretamente afetada do empreendimento. As famílias desses locais foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de licença prévia, com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores.

A decisão, requerida pela Defensoria Pública, é contra a “retirada compulsória de famílias residentes nas áreas de garimpos no município, bem como o fim das atividades de caça, pesca e garimpagem nas áreas comuns daquelas comunidades”. ONGs ambientalistas também são contra o projeto.

Segundo o governo do Pará, que emitiu a licença ambiental do empreendimento depois de três anos de análises, a expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação. Ao longo dos 12 anos, a empresa deveria pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração ao estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos seria ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

A companhia Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, apresenta o empreendimento como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”. A empresa esperava produzir 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro por ano em 11 anos de operação.

É assim que o ambientalismo pretende proteger a Amazônia: asfixiando a economia.

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