Para Moreira Franco, decisão de Sarney Filho foi "mal planejada"

Representantes do governo do Pará estiveram essa semana em Brasília discutindo assuntos do estado com o Governo Federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e o Senador Flexa Ribeiro foram recebido pelo ministros Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre outros assuntos o paraenses discutiram a Medida Provisória nº 756. Os paraenses querem rever a medida apresentada pelo Ministro Sarney Filho.

Entenda: O Golpe da Medida Provisória nº 756

Assinada pelo presidente Michel Temer no último dia 20 de dezembro, a Medida Provisória 756/2016 ampliou uma área de proteção ambiental, em Novo Progresso, incluindo centenas de produtores rurais que vivem na região a décadas. De acordo com o Governo do Pará, a decisão sugerida ao Presidente Temer pelo Ministério do Meio Ambiente inviabilizou mais de 400 projetos da maior importância para o desenvolvimento econômico do oeste do estado, com expectativa de geração de centenas de empregos diretos. Entre esses projetos, está o de Tocantizinho, de mineração de ouro, no município de Itaituba.

Flexa Ribeiro e Moreira Franco
discutem a MP 756

O senador Flexa Ribeiro informou ao Ministro Moreira Franco que já apresentou uma emenda no Congresso pedindo a revisão da decisão. “A MP é altamente nociva ao desenvolvimento do Pará, em especial da área afetada, nos municípios de Itaituba e Trairão”, destacou o senador. “O Projeto Tocantinzinho, que viria a ser a primeira grande mina de ouro industrial na região do Tapajós e onde foram investidos mais de R$ 350 milhões, é um dos que pode ser inviabilizado pela MP. Além desse, outros 155 processos de direitos minerários correm sério risco de serem afetados”, justificou Flexa.

De acordo com informações publicadas no site da Agência Pará, o ministro Moreira Franco concordou que a medida provisória foi “mal planejada” e que pode prejudicar a entrada de investimentos estrangeiros calculados em mais de 500 milhões de reais no país. O Ministro prometeu analisar o caso, dando uma resposta ao Pará e aos empresários com a máxima urgência.

Não é a primeira enrusga de Sarney Filho com Moreira Franco. O Ministro do Meio Ambiente também vem embarreirando a tramitação do Projeto de Lei que pretende destravar o licenciamento ambiental no País. Sem o projeto, a secretaria de Moreira Franco, criada para destravar investiemnto em infraestrutura, não tem o que fazer (veja aqui).

Os paraenses também levaram o problema ao Ministro Eliseu Padilha que já está envolvido em outra encrenca com a bancada do Amazonas por razões semelhantes (veja aqui).

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Publicado por Código Florestal em Quinta, 9 de fevereiro de 2017

A imagem é uma composição do Fotor com fotos de Elza Fiúza/Agência Brasil (Moreira Franco) e José Cruz/Agência Brasil (Sarney Filho)