Caros, vejam a pérola de informação que trás a Folha de São Paulo: Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou na terça-feira que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator.
A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.
Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000.
A revisão se baseia em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.
Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no Ibama.
Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia", e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão.
A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o Ibama está subordinado.
Leia a matéria completa no site da Folha: Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
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| Curt Trennepohol (o da esquerda) CEO da grade corporação financeira i-bama Foto: Wilson Dias/ABr |
A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.
Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000.
A revisão se baseia em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.
Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no Ibama.
Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia", e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão.
A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o Ibama está subordinado.
Leia a matéria completa no site da Folha: Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações
Comentários
Esses cretinos tipo Marinete Grapete que falam contra a anistia esquecem o REFIS 1, 2, 4, 9... N?
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