Momentos decisivos: Reforma do Código Florestal entra na reta final

Hora da onça beber água.

Caros, estamos chegando ao fim dessa fase no processo de reforma do Código Florestal. Essa semana o novo relator da matéria, deputado Paulo Piau, deve apresentar seu relatório.

A reforma, que iniciou com um projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados, foi apreciado por uma comissão especial da Câmara, depois pelo Plenário da Câmara, foi enviado ao Senado, passou pelas comissões de constituição e justiça, ciência e tecnologia, agricultura e de meio ambiente do Senado, foi finalmente aprovado pelo plenário do Senado no final do ano passado, passará finalmente pela sua etapa final do legislativo.

O texto final deve ser votado nos dias 6 ou 7 de março, mas as negociações que determinarão seu conteúdo devem acontecer na semana que se inicia hoje.

Piau deve apresentar seu relatório ao longo desse semana. Em jogo estão cerca de 33 milhões de hectares de áreas agrícolas. O primeiro texto da Câmara, escrito pelo deputado Aldo Rebelo, buscava preservar toda a área agrícola existente hoje. Inconformados, os ambientalistas do governo trabalharam no Senado para que parte da área agrícola em beiras de rios fosse mantida na ilegalidade e tivesse sua destruição exigida por lei com ônus do produtor rural. Estima-se que o texto do Senado implique na destruição de 33 milhões de hectares de terra agrícola.

De volta à Câmara, deputados ligados à agricultura querem reduzir ao máximo a quantidade de terras agrícolas que precisem ser destruídas e pretendem mexer no texto. Por mais incrível que possa parecer, o governo, pressionado por campanhas de ONGs internacionais quer impôr ao povo brasileiro o texto do Senado, ou seja, a destruição dos tais 33 milhões de ha de terras agrícolas.

Antes do Carnaval a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, que é encarregada de negociar com a base do governo no Legislativo os interesses do governo, convocou uma reunião com o relator Paulo Piau, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e mais alguns figurantes, para tentar impôr a posição do governo (leia-se: a vontade da ministra Izabella) aos deputados. Ao perceber a indisposição dos deputados de aceitar passivamente a destruição de 33 milhões de hectares de agricultura e ônus privado da recuperação ambiental, as ministras brucutus mudaram de tática e cancelaram as reuniões de negociação.

Dificilmente haverá acordo em torno do texto do deputado Paulo Piau. O governo já disse que não mudar e Piau já disse que haverá mudança. Na próxima semana deve haver um embate de forças, não apenas em torno o texto final, mas também na segregação da base do governo entre aqueles que querem destruir 33 milhões de hectares de agricultura para dar satisfação às ONGs e os parlamentares brasileiros sérios.

As ONGs estão alugando vários ônibus em diversas capitais do país e recrutando militantes entre a juventude urbana que acha que a reforma do Código Florestal é um joguinho simplório entre o bem (ele) e o mal apenas (os outros). O pequeno exército de manipulados dos ONGs deve desembarcar em Brasília no dia 6 de março.

O embate deve acontecer nos próximos dias e a votação final do decorrer da primeira semana de março. Precisarei me ausentar para trabalhos de campo, mas tentarei trazer aqui no blog, na medida do possível, as informações tão logo eles estejam disponíveis. Procurem ficar atentos no texto final do relator Paulo Piau e na movimentação das Ministras canto-de-parede, Ideli Salvati e Izabella Teixeira.

Boa semana a todos e que Deus proteja a agricultura e os produtores rurais do Brasil.

A foto é de Fábio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil.