O processo está em fase inicial e deve passar ainda por uma negociação com os órgãos responsáveis por essas atividades. O governo, no entanto, promete uma força-tarefa e quer que os primeiros chamamentos públicos saiam em 2018.
Organização Social foi um termo criado na década de 1990 para substituir as relações entre o estado e organizações não governamentais desgastadas por escândalos de corrupção.
Pela nova regra, as entidades sem fins lucrativos cuidam apenas da administração. O quadro passa a ser privado, mas a gestão e atividades como a de fiscalização, por exemplo, continuam sob a tutela do Estado. A verba também é responsabilidade da União e definida em contratos que, geralmente, vigoram por cinco anos. As Organizações Sociais (OS), contudo, são autorizadas a captar recursos externos, inclusive internacionais.
Do ponto de vista de ajuste fiscal, o governo ganha com a transferência do quadro de pessoal para o setor privado. A organização "social" teria o poder de gerenciar o tamanho da equipe e escolher pessoas alinhadas com o trabalho. Os servidores atuais seriam aproveitados mas, assim que se aposentassem, retirariam a obrigação do governo de realizar novos concursos.
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, explicou que as organizações sociais ficam livres de uma série de burocracias. "Não temos dúvida sobre a eficiência disso", disse ele ao Jornal O Globo.
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