No pedido, o deputado afirma que “a rede de ONGs que tem influído direta e intensamente nas políticas ambiental e indígena do Brasil – e nos órgãos que as conduzem – é a mesma rede de ONGs que se beneficia dos recursos internacionais que têm sido injetados no Fundo Amazônia”.
O TCU vai investigar os contratos firmados entre o BNDES e os doadores, principalmente Alemanha e Noruega; e os contratos firmados entre o BNDES e as ONGS. O tribunal também revisará as auditorias contábeis já realizadas no fundo.
Segundo o TCU, o montante captado pelo Fundo Amazônia até 30 de junho deste ano é de R$ 2,8 bilhões sendo R$ 2,7 bilhões da Noruega (97,4%), R$ 60 milhões do banco estatal alemão, KfW (2,1%) e R$ 14 milhões da Petrobras (0,5%). Até esta data, são apoiados pelo fundo 89 projetos, no valor de R$ 1, 4 bi dos quais R$ 743 milhões foram desembolsados (posição de 30/6/2017).
Gerido pelo BNDES, Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto 6.527, de 1º/8/2008.
Veja aqui tudo o que este blog já publicou sobre a relações suspeita do Fundo Amazônia com ONGs ambientalistas.
O relatório final da auditoria deve ser apresentado em abril de 2018.
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