Resposta às ONGs

Chantagem
ambiental

Caros, um grupo das principais ONGs ambientalistas que atuam no Brasil enviou aos presidenciáveis, via Correios, um questionário exigindo que os candidatos manifestem sua posição sobre o Código Florestal.

É improvável que os presidenciáveis, além de Marina Silva que deve fazer campanha em cima da carta, respondam às ONGs. Serra e Dilma treparam em cima do muro sobre esse assunto e de lá não descerão nem sob tortura.

Este blogger, que não precisa ficar em cima de muro nenhum, resolveu responder à carta das ONGs. Abaixo Você pode lê a carta das ONGs com as respostas deste blogger em vermelho sangue:

Perguntas das ONGs:

1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?
Resposta: No relatório aprovado na Comissão Especial NÃO consta que quem desmatou ilegalmente antes de 2008 será anistiado. Isso é uma mentira que vocês ambientalistas estão tentando transformar em verdade usando a tática do velho Goebbels, o marketeiro nazista de Hitler, que usava as mídias para transformar uma mentira em verdade repetindo-a à exaustão.

O que o relatório diz é que as áreas abertas antes de 2008 não precisam ser recuperadas desde que seus proprietário iniciem um processo de regularização ambiental de seus imóveis. Creio que a pior forma de se tentar uma saída para o problema do Código Florestal seja mentir para a opinião pública como os Srs. Ambientalistas vêm fazendo amiúde.

Não é uma questão de ser favorável a anistias irrestritas. É uma questão de buscar uma solução séria para o problema da regularização do passivo ambiental das propriedades. Não se pode simplesmente inviabilizá-las. É preciso uma solução séria e não será com sofismas e mentiras que chegaremos a ela.

2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.
Resposta: Nosso Código Florestal trás mecanismos que nasceram na década de 30, quanto não havia outra forma de regular sobre florestas a não ser fazendo-o em áreas privadas. Quando nasceu o mecanismo que hoje se conhece como Reserva Legal em 1934, o Estado brasileiro não tinha como manter florestas em áreas públicas, não existiam unidades de conservação, não existiam reservas indígenas. Por esse motivo o legislador criou reservas dentro dos imóveis rurais. Não havia como fazer de outra forma naquele momento.

Esse mecanismo entretanto onera a produção rural além dos custos normais de produção. Nossos produtores são obrigados por lei a abrirem mão de parte de suas áreas, e do capital nela investido, para manter florestas dentro dos seus imóveis. Esse mecanismo cria uma incompatibilidade artificial entre produzir e preservar.

Para que possamos aumentar a produção aumentando também a preservação, como é necessário, é preciso quebrar essa incompatibilidade artificial criada pela lei vigente.

3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem (sic) áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?
Resposta: Não é uma questão de legitimidade. É uma questão de coerência. Preservar florestas para manter os serviços ambientais tem um custo. O Código Florestal joga esse custo inteiramente sobre o produtor rural. Ninguém jamais mensurou o efeito desse custo na economia dos imóveis, ele apenas foi jogado sobre seus donos. É possível que os donos de imóveis não sejam capazes de arcar sozinhos com esse custo. E aí? O que devemos fazer? Inviabilizar completamente a produção rural sem conseguir o objetivo principal que é garantir a manutenção dos serviços ambientais?

O foco deve ser preservar/conservar o meio ambiente, se os responsáveis por essa preservação/conservação serão os produtores rurais, os ambientalistas, a comunidade internacional, ou o Estado é um mero detalhe. O que não é sensato é jogar esse custo sobre quem não tem condições de arcar com ele.

No Brasil há um ranço ideológico contra um certo "latifúndio agrário exportador", herança dos textos de Prado Júnior e Furtado. É grande a tentação de se combater os "latfuindiários do mal" e é compreensível que se jogue sobre os "ruralistas" o custo da preservação ambiental. Mas isso é ideologia, não é razoável. O produtor rural de hoje é completamente diferente dos escravocratas do século XVIII. É preciso livrar a busca da preservação ambiental desses ranços ideológicos.

4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?
Resposta: Não se trata de fazer uma lei menos "protetiva" às florestas. É preciso fazer uma lei mais "protetiva" às florestas, mas não podemos inviabilizar a produção rural nacional nessa busca. Como também não é sensato sacrificar os donos de terras no Brasil para garantir metas de redução de gases de efeito estufa com as quais nenhum país desenvolvido quer se comprometer.

As emissões nacionais de gases de efeito estufa podem ser reduzidas acabando-se com o desmatamento ilegal, tornando mais eficiente as indústrias e investindo em biocombustíveis. Não se consegue nenhuma dessas metas com a lei atual. Todas essas opções dependem de uma reformulação do Código Florestal.

5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
Resposta: É apenas mais uma evidência de que a lei atual não funciona e que algo precisa ser feito para que o meio ambiente seja preservado/conservado com eficácia.

O movimento ambiental exerce uma espécie de fé no Código Florestal. Os ambientalistas adoram a lei e o governo se aproveita dessa adoração. Quanto o governo elevou o percentual de Reserva Legal para 80% na Amazônia ele sabia que não seria possível cumprir, mas sabia também que o movimento ambiental ficaria satisfeito com medida apesar de ser um jogo de cena. O movimento ambiental precisa evoluir, parar de ter fé em dogmas e passar a ter um visão mais crítica. Uma lei ambiental que não funciona jamais será uma boa lei.

6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?
Resposta: De todas as tragédias que aconteceram recentemente não me recordo de nenhuma plantação de café ou de maçã que tenha desabado sobre pessoas. Os desabamentos e as maiores tragédias ocorreram porque o Estado é incapaz de controlar as ocupações irregulares em áreas urbanas. O que a proposta de Novo Código Florestal faz é evitar que se destrua áreas de produção agrícola em encostas, algumas das quais estão produzindo a séculos, para que se recupere APPs.

Não se pode usar os desabamentos que ocorreram em áreas urbanas do Rio de Janeiro e em Santa Catarina como pretexto para se destruir a produção agrícola de áreas rurais. Isso é tentar manipular a opinião pública. Esses dois problemas ambientais, as ocupações irregulares e o passivo ambiental, precisam ser encarados seriamente e não com sofismazinhos canalhas.

7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?
Resposta: Não creio que a melhor solução seja retirar a proteção legal sobre essas áreas, como também não creio que a melhor solução seja jogar sobre os produtores rurais o custo dessa recuperação.

Criar incentivos públicos por outro lado implica em jogar o custo da recuperação ambiental sobre a sociedade brasileira que tem outras demandas sérias para serem atendidas como saúde, educação, segurança, etc.

Proponho a criação do Fundo de Reserva Legal Ambiental. Esse fundo seria formado por um imposto que incidiria sobre os orçamentos das ONGs ambientais e teria alíquota de 80%. Ou seja, cada uma das grandes ONGs que atuam no Brasil deveriam depositar nesse fundo 80% dos seus orçamentos e os recursos do fundo seriam aplicados na recuperação do passivo ambiental. Dessa forma o custo da preservação ambiental no Brasil seria repartido com a comunidade mundial, que é quem financia as ONGs, e desoneraria parcialmente a sociedade brasileira.

8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?
Resposta: Como não serei eleito a nada devo me abster de responder a essa pergunta. Entretanto, se eu fosse um presidente numa democracia menos dependente dos humores da opinião publica(da), buscaria uma lei que preservasse o meio ambiente sem destruir a produção rural, coisa que a lei atual não faz.

As ONGs exigem as respostas até o dia 8 de setembro. O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é uma agremiação de ONGs que concentra recursos técnicos, humanos e financeiros de cada uma delas na guerra pela manutenção da legislação atual.

As ONGs que subscrevem o relatório são: Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Gamba, ICV, Imaflora, ISA, Rede de ONGs da Mata Atlântica e WWF-Brasil.

O espaço está aberto para réplicas.