Levantamento feito pelo próprio Incra revela que quase 80% dos 8.763 assentamentos da reforma agrária NÃO têm licença ambiental. Ou seja, quatro em cada cinco assentamentos do Incra estão na ilegalidade. No estado de Mato Grosso nenhum dos 534 assentamentos de reforma agrária possui licença ambiental.
Sem a licença ambiental, os colonos estão em situação de inadimplência e, pela lei, não podem ter acesso a créditos rurais, como recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sem conseguir regularizar a situação, o governo flexibiliza todos os anos a resolução do Banco Central que cortou o crédito para quem não tem sua terra regularizada.
O Ibama já constatou que uma parte significativa dos crimes ambientais na Amazônia ocorre dentro dos assentamentos do próprio governo federal, mas evita enfatizar essa obviedade. Segundo o órgão, em 2010, foram lavrados 1.326 autos de infração lavrados por desmatamento nos locais que o governo destinou para a reforma agrária.
O Incra reclama que os assentados teimam em invadir a Reserva Legal dos assentamentos. "A gente desapropria uma área de pastagem, mas o colono não quer ficar na área onde está o campim. Ele quer ir para a área de reserva legal", choraminga Luciano Brunet, coordenador geral de implantação de projetos de assentamento do Incra.
O Incra jura que vai compatibilizar a reforma agrária com a proteção ao meio ambiente. Mas uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos divulgada pela própria instituição mostra que apenas 10% dos assentamentos recuperaram áreas desmatadas.
Muitas das fazendas desapropriadas pelo Incra não têm Reserva Legal. Para que os órgãos ambientais possam emitir a licença nesses casos é necessário que o Incra recupere a RL da área. Em muitos casos isso é impossível por que o Incra assentou pessoas em 100% do imóvel ignorando a lei. O Incra tem um estoque de mais de 690 imóveis rurais, totalizando 1,5 milhão de hectares, o suficiente para assentar 50 mil das 90 mil famílias, mas não o faz em grande medida por falta de Reserva Legal.
Desde que o Ministério Público obrigou o Incra a licenciar os assentamos antes de criá-los, a reforma agrária parou. Há terra, mas não há Reserva Legal. Para contornar esse problema o Incra começou a desapropriar fazendas que cumprem a lei como o caso mostrado recentemente no Estadão (Desapropriada fazenda que preserva floresta).
E os fundamentalistas de ½ ambiente acham que tá bom, que não precisa mudar a lei.
Sem a licença ambiental, os colonos estão em situação de inadimplência e, pela lei, não podem ter acesso a créditos rurais, como recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sem conseguir regularizar a situação, o governo flexibiliza todos os anos a resolução do Banco Central que cortou o crédito para quem não tem sua terra regularizada.
O Ibama já constatou que uma parte significativa dos crimes ambientais na Amazônia ocorre dentro dos assentamentos do próprio governo federal, mas evita enfatizar essa obviedade. Segundo o órgão, em 2010, foram lavrados 1.326 autos de infração lavrados por desmatamento nos locais que o governo destinou para a reforma agrária.
O Incra reclama que os assentados teimam em invadir a Reserva Legal dos assentamentos. "A gente desapropria uma área de pastagem, mas o colono não quer ficar na área onde está o campim. Ele quer ir para a área de reserva legal", choraminga Luciano Brunet, coordenador geral de implantação de projetos de assentamento do Incra.
O Incra jura que vai compatibilizar a reforma agrária com a proteção ao meio ambiente. Mas uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos divulgada pela própria instituição mostra que apenas 10% dos assentamentos recuperaram áreas desmatadas.
Muitas das fazendas desapropriadas pelo Incra não têm Reserva Legal. Para que os órgãos ambientais possam emitir a licença nesses casos é necessário que o Incra recupere a RL da área. Em muitos casos isso é impossível por que o Incra assentou pessoas em 100% do imóvel ignorando a lei. O Incra tem um estoque de mais de 690 imóveis rurais, totalizando 1,5 milhão de hectares, o suficiente para assentar 50 mil das 90 mil famílias, mas não o faz em grande medida por falta de Reserva Legal.
Desde que o Ministério Público obrigou o Incra a licenciar os assentamos antes de criá-los, a reforma agrária parou. Há terra, mas não há Reserva Legal. Para contornar esse problema o Incra começou a desapropriar fazendas que cumprem a lei como o caso mostrado recentemente no Estadão (Desapropriada fazenda que preserva floresta).
E os fundamentalistas de ½ ambiente acham que tá bom, que não precisa mudar a lei.
Comentários
Do outro lado, os zumbientalistas acham que podem apreentar um substitutio só deles ao Código Florestal, sem passar por qualque debate com a sociedade - como ocorreu na elaboração do projeto conduzida por Aldo Rabelo.
O ministério e os secretários estaduais de Agricultura silenciam por omissão mesmo, a turma fica esperando o presidente ou os grovernadores para se pronunciar, e a coisa toda vai sendo empurrada com a barriga.
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