Deputado brasileiro propõe Código Florestal Internacional

Ministra do ½ Ambiente, Izabella Teixeira, e o Deputado Federal , Lira Maia, trocando uma ideia sobre o Código Florestal na Câmara dos Deputados. Foto: Wilson Dias/ABr

Enquanto as ONGs internacionais protestam no exterior contra reforma do Código Florestal no Brasil (veja no último post), o Deputado Federal, Lira Maia (DEM-PA), conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na manhã ontem (14), um requerimento que solicita à Presidência da República que envie uma proposta de adoção, pelos Países Membros da Organização das Nações Unidas, de um Código Florestal Internacional, nos moldes do Código Florestal brasileiro.

Segundo Lira Maia, o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas um arcabouço legal ambiental que proporcionou elevados níveis de conservação dos recursos naturais e de preservação da biodiversidade em nossos ecossistemas. No entanto, essa legislação também impõe ao produtor rural restrições quanto ao uso de seus imóveis rurais para a produção agropecuária.

Ainda segundo o justificativa de Lira Maia, o Brasil se orgulha por ter mantido até os dias atuais cerca de 60% de nossas florestas preservadas, índice que supera os 80% na Amazônia. Tais percentuais de preservação da vegetação nativa não se verificam em nenhum outro país do mundo. Nos Estados Unidos e na Europa, em média, não se alcançam 5%.

Apesar de todo esse esforço, os países estrangeiros continuam a criticar o Brasil exigindo uma maior parcela preservação sem se preocuparam com as consequências disso para o Brasil. Ocorre que, as limitações impostas aos produtores rurais implica em ônus ao agropecuarista brasileiro reduzindo seu poder de competição com os produtores dos países desenvolvidos, que não têm ônus semelhante, além de se beneficiarem de subsídios e proteção tarifária.

Segundo o Deputado Lira Maia, ONGS internacionais se manifestam diariamente contra o setor produtivo brasileiro defendendo seus próprios interesses sem se importarem com as consequências das medidas que defendem à sociedade brasileira. “Com o propósito de sanar tal assimetria, proponho que não se desmate mais nada no Brasil. Proponho que não se derrube mais nenhum metro de mata para se produzir, porém, em contrapartida, minha proposta é de que o Governo Brasileiro defenda, na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável — UNCSD 2012 (RIO+20) —, que se realizará no Rio de Janeiro, a adoção, por todos os Países Membros da ONU, de um Código Florestal Internacional, nos moldes do Código Florestal brasileiro e que todos os países que hoje exigem preservação no Brasil que recomponham suas áreas já desmatadas.”

A incorporação nas legislações dos países membros de algumas das regras estabelecidas para o Brasil — por exemplo, a manutenção e/ou recuperação de pelo menos 20% da vegetação nativa, a recomposição das áreas marginais aos rios e lagos, das áreas de encostas e de outras APPs — teriam como resultado ganhos ambientais globais altamente significativos.

“Se Se é bom pra nós, certamente será bom pra eles!”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Em tempo, Lira Maia é O Cara.