Feliz Código Florestal Novo

O ano de 2011 começou com o texto da reforma do Código Florestal aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, relatada pelo Deputado Aldo Rebelo, e com a expectativa de que a conclusão da reforma acontece ainda naquele anos. Parecia tempo mais do que suficiente para que o texto passasse pela Câmara e pelo Senado e fosse sancionado pelo chefe do Executivo. Não foi.

Em meio a uma batalha com os fundamentalistas do meio ambiente tentando a todo e qualquer custo evitar qualquer reforma no Código Florestal vigente, o texto da Comissão Especial foi aprovado pelo Plenário da Câmara acrescido da emenda 164 e enviado ao Senado ainda no primeiro semestre do ano que finda.

No Senado o texto foi alterado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Agricultura, na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Novamente em meio a uma batalha contra os xiitas do ambientalismo fundamentalista, o texto foi aprovado em dezembro pelo Plenário do Senado.

Em razão das alterações feitas no Senado o texto teve que passar mais uma vez pela Câmara. O processo político no Senado resultou em um texto ruim para os radicais do movimento ambiental e também ruim para a agricultura a ponto de ser recusado pela Bancada da Agropecuária na Câmara e processo de reforma, que deveria ter se encerrado em 2011, ficou para 2012. Os deputados marcaram para março do próximo ano a votação final pela Câmara.

O próximo ano será um ano de grandes batalhas em torno do novo texto do Código Florestal. Parte da Bancada da Agropecuária promete lutar por alterações no texto aprovado no Senado buscando proteger a agricultura nacional, os ambientalistas do governo prometem lutar pela aprovação e sanção do texto do Senado, os ambientalistas de fora do governo preparam campanhas difamatórias junto à opinião pública(da) internacional para constranger a presidente da República do Brasil em busca de um veto ao processo de reforma.

O desfecho final dessa guerra insana de ambientalistas contra a produção de alimentos no Brasil deve acontecer no próximo ano em algum momento entre as águas de março que fecharão o próximo verão e a conferência de meio ambiente da ONU, Rio+20, que deve acontecer um julho.

Seja lá quem saia vitorioso nesse processo de reforma da lei é certo que o grande derrotado foi o bom senso. Em meio a um debate onde xiitas do ambientalismo fundamentalista gritam pela imposição do ônus da recuperação de APPs e RL ao setor agrícola nacional, onde paracientistas assinam relatórios confundindo progresso da ciência com preservação de paradigma, onde o jornalismo provinciano de jornalistas sérios e articulistas desonestes escrevendo manchetes deliberadamente mentirosas com o objetivo de tocar a opinião pública nessa ou naquela direção, quem perde é sempre a verdade.

Poderíamos ter discutido como preservar as APP sem destruir parte importante da agricultura, mas os xiitas das ONGs não querem esse debate. Poderíamos ter encontrado uma forma de dividir o ônus da preservação de florestas em terras privadas, mas a santa do pau oco da floresta, Marina Silva, não quer esse debate. Poderíamos ter discutido o papel das florestas públicas na entrega ao povo brasileiro do direito garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, mas os fundamentalistas do Ministério Público e os rábulas do direito ambiental sonhático não querem esse debate. As grandes questões concernentes ao Código Florestal, aqueles que realmente importam, sequer foram abordadas nesse processo.

Teremos, ao fim e ao cabo dessa guerra surreal onde Ronaldo Caiado e Greenpeace aparecem às vezes do mesmo lado, um texto de Código Florestal ainda ruim (mas não tanto) para a agricultura e ainda ruim para o meio ambiente. Mas teremos um texto capaz de ser obedecidos por alguns dos produtores rurais (espera-se que pela maioria). As APPs e RLs que jamais serão recuperadas e os produtores que deixarão de existir em razão do novo texto tombarão vitimados por esse processo burro de construção política.

Vítimas á parte espera-se que o novo texto seja capaz de proteger mais o meio ambiente do que o anterior e de prejudicar menos a agricultura do que o velho texto. Espera-se um menos infeliz novo Código Florestal, mas não se sabe ainda o que vem pela frente.

Este blogg continuará aqui lutando para expor o lado pilantra do ambientalismo das ONGs e em busca da proteção da agricultura nacional. Embora o prognóstico seja sombrio, desejo a todos (e quando digo todos quero dizer todos) um feliz Código Florestal novo.