ONGs armam golpe para mudar o Código Florestal aprovado na Câmara

A agência Reuters acaba de informar que o Governo pretende vetar pontos do Código Florestal e tapar as lacunas dos vetor parcial não com uma Medida Provisória, mas com um Projeto de Lei do Senado. Isso porque a Medida Provisória inicia a tramitação no Parlamente pela Câmara, passa pelo Senado, mas acaba na Câmara que lhe dá a redação final. O PL do Senado é diferente. Embora tenha que passar pela Câmara dos Deputados o PL do Senado finaliza a tramitação no Senado onde as ONGs têm mais controle sobre os parlamentares.

Ainda segundo a Reuters, a saída foi arquitetada em uma carta escrita pelos fundamentalistas ambientais Tasso Azevedo, André Lima e Raul do Valle. Os três marina's boys sugeririam na carta que o Executivo substitua o texto aprovado na Câmara por um projeto iniciado no Senado por acreditar que poderiam manter o controle sobre a Casa Revisora. "Fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à [...] Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria. O texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela presidenta da República. Ato contínuo deve ser constituído uma proposta a ser apresentada no Senado Federal", escreveram os três ecólatras, Tasso Azevedo, André Lima e Raul do Valle. (Leia).

A sugestão foi encampada por um grupo de senadores do qual participam Luiz Henrique (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Waldemir Moka (PMDB-MS). "Nós não teríamos grandes discussões no Senado", disse o senador Blairo Maggi à Reuters. A partir do veto, os senadores devem construir o projeto alternativo, que já tem Rodrigo Rollemberg, que já foi diretor de ONG ambiental e vem de uma unidade da federação sem importância rural, como o mais cotado para relator. "Queremos construir uma solução política para o veto", disse Rollemberg à Reuters.

A única saída ao estratagema das ONGs é forçar o Congresso a derrubar o veto do Executivo. Resta saber se nossas lideranças topam o desafio de peitar o governo.

Leiam o texto da Reuters na íntegra.