A unificação de vários cadastros para se ter uma base de dados integrada sobre o uso das terras no Brasil será um dos pontos debatidos no Seminário “Agro em Questão - Qual o futuro da Gestão Territorial no Brasil?”, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na terça (9), na sede da entidade.
Para Rodrigo Lima, da empresa Agroicone, especializada em agronegócio, mediador no painel “Gestão das informações públicas sobre ocupação territorial – integração dos cadastros públicos sobre imóveis rurais”, a prática sugere a adoção de um modelo com cadastro único.
Serão quatro painéis de debate, dois pela manhã: “Inteligência e gestão: Desafio para o futuro da ocupação do território nacional” e “Gestão das informações públicas sobre ocupação territorial – integração dos públicos sobre imóveis rurais”.
À tarde vão ser discutidos os temas “Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais” e o “Futuro da gestão territorial no Brasil” em uma mesa redonda que terá como mediador o presidente do Instituto CNA, Robert Brant.
Cadastros - Existem pelo menos três cadastros sobre o uso da terra no Brasil, com finalidades diversas. Um gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), outro de responsabilidade da Secretaria da Receita Federal (SRF), que serve de base para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado a partir do novo Código Florestal.
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