Deputados debaterão os cinco anos de aprovação e aplicação do novo Código Florestal

Evaristo Miranda e Aldo Rebelo participarão de audiência pública sobre os 5 anos de aprovação do novo Código Florestal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem audiência pública, na quinta-feira (25), para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12). O evento foi proposto pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Sergio Souza (PMDB-PR).

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado:

• o ministro da Agricultura, Blairo Maggi;
• o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, representando o Ministério do Meio Ambiente;
• o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Maurício Antônio Lopes;
• o ex-ministro dos Esportes; Ciência, Tecnologia e Inovações; e Defesa; e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo;
• o pesquisador da Embrapa Evaristo Eduardo de Miranda;
• um representante do Ministério de Minas e Energia;
• o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez;
• o consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) Leonardo Paap;
• um representante do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad); e
• o advogado Vitor Hugo Burko.

A audiência ocorrerá no plenário 2, a partir das 9 horas.

Para o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o País ainda busca equilíbrio entre meio ambiente e produção rural; mas ele acredita que o empresário do agronegócio tem hoje mais consciência da necessidade de preservar a biodiversidade brasileira. “O Brasil hoje é o segundo maior produtor de alimentos do mundo e tem a responsabilidade de ser o primeiro e de crescer em pelo menos 50% em produção e em produtividade nos próximos anos para suportar o consumo mundial que vai aumentar. A previsão da ONU para 2050 é que passaremos de 7 bilhões para 9 bilhões de seres humanos."


O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção e exploração de florestas e outros tipos de vegetação; além de recursos hídricos em propriedades de produção pecuária e agrícola. Também traz parâmetros para a delimitação de áreas de preservação permanente e de reserva legal.

O código prevê ainda mecanismos de prevenção de incêndios florestais e instrumentos econômicos e financeiros para garantir a preservação da mata nativa. Várias organizações ambientalistas foram contrárias ao novo Código Florestal; mas, depois de aprovado, elas vêm reivindicando o cumprimento de dispositivos que tratam da recuperação de áreas degradadas e do cadastramento das propriedades.

Com informações da Agência Câmara e foto de Tony Oliveira e Wenderson Araujo

Em tempo, este blogger estará lá de butuca... como sempre e se as condições normais de temperatura e pressão permitirem, vulgarmente conhecidas como CNTPs, este blogg também transmitirá a audiência ao vivo.