Último Ministro da Agricultura descente do Brasil: Reinhold Stephannes |
Stephannes lembra que nem todas as mudanças imposta pelo novo texto do Código Florestal serão imediatas. Segundo ele, o prazo pode demorar até cinco anos para a regulamentação e implantação do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental; para a inscrição do agricultor; e a analise nos respectivos órgãos públicos.
"O mais importante é que os órgãos ambientais e os fiscais incorporem a nova visão do código. Todos temos que nos reeducar em relação às questões do meio ambiente", ponderou o ex-ministro. Para Stephanes, as mudanças no Código Florestal precisam ser entendidas pela sociedade. "Fala-se muito em anistia, mas essa é uma ideia errada. Afinal é injusto penalizar quem desmatou seguindo a orientação da lei da época", afirmou.
O deputado ressaltou, porém, que será exigida dos produtores a recomposição da área desmatada indevidamente. Nesse caso, segundo ele, a suspensão das multas está condicionada à recuperação do dano ambiental, que tem um custo para o produtor. "Agora, quem desmatou indevidamente após 2008 deverá pagar a multa e fazer o reflorestamento", finalizou.
Em tempo, nesse debate histérico em torno do Código Florestal onde xiitas de parte a parte se resumem a repetir os argumentos estridentes, a gente nem se apercebe das pequenas coisas. Vez por outra alguém tácito assim como Stephannes trás uma percepção nova, um olhar a partir de um referencial onde ninguém pôs os pés antes.
Eu não tinha visto a coisa por essa ótica. Gosto muito do Stephannes. Não fosse pela coragem que ele teve de peitar o desvairado do Minc esse processo de reforma jamais teria se iniciado. Tivéssemos àquela época um Ministro boca aberta como Wagner Rossi ou Mendes Ribeiro o setor rural estaria sofrendo as consequências do decreto insano do Minc.
Mais uma vez o ex Ministro Stephannes vem trazer uma percepção nova: queiram os talibãs da clorofila ou não, o texto reforma do Código Florestal munda a conotação punitiva e persecutória do entulho autoritário vigente para um conotação conciliatória. Essa mudança deveria ser embutida também nos órgãos ambientais e naqueles encarregados fiscalizar o cumprimento da lei, Ibama e Ministério Público.
Duvido que isso aconteça. Há no Ibama, no Ministério Público, nas editoria dos jornalões e nas ONGs, gente aistórica, que não gosta de produtor rural, que os reduz, todos, a um estereótipo bocó, simplório: ruralista. O ruralista é um espécie de Geni, como na música do Chico Buarque.
Isso deveria mudar. Deveríamos ter órgãos ambientais, promotores, jornalistas e ongueiros que cobrassem dos produtores rurais o cumprimento da legiislação ambiental, mas não imbuídos de um espírito de perseguição, preconceituoso, guerreiro. Mas sim imbuídos de um espírito de parceria.
Para isso seria necessário que o bando de xiitas que tomou conta do Ibama, do Ministério Público, das ONGs e dos jornalões simplesmente percebessem que o oligarca escravocrata do século XVIII morreu, que o agricultor do Paraná e o grileiro do Amazônas são pessoas diferentes.
Duvido d ó dó que isso aconteça.
A foto que ilustra o post é de Fábio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil.
Comentários
Acreditamos que há caminhos para conciliar produção e preservação ambiental. A lei não pode perder este horizonte.
Adílio Teixeira da Silva · Universidade Federal de Viçosa
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