O fundamentalismo não inviabiliza o Ministério Público?

Acabo de ler, estarrecido, um texto publicado no Plog do Blaneta no qual um procurador de justice afirma que “O código florestal não inviabiliza a propriedade”.

Na esteira de um debate onde todos, até Marina Silva, reconhece que o Código Florestal vigente precisa de ajustes, que os produtores precisam de incentivos para adequarem suas propriedades à lei, me surge um Procurador de justiça negando a realidade.

Daniel Fink, aliem de procurador de injustiça, é professor de direito ambiental e acha que o código florestal vigente é a melhor ferramenta para regular a proteção e uso de florestas no Brasil. O procurador acredita que seja qual for o texto final de reforma do Código Florestal aprovado pelo Congresso, será prejudicial. Segundo ele, o debate no Congresso é motivado apenas por preocupações econômicas, já que o código cria limites para a propriedade, mas a questão é mais ampla, porque o meio ambiente é compartilhado por toda a sociedade.

Fico me perguntando se a atuação do Ministério Público na imposição do Código Florestal vigente, motivada apenas por preocupações ambientais é melhor, já que o Código tem efeito econômico nos imóveis rurais e uma eventual falência da agricultura também teria seria compartilhada por toda a sociedade.

Agora, a maior de todas as pérolas que há nas afirmações de Fink é a forma como ela tenta rebater a crítica do setor produtivo de que o código florestal vigente inviabiliza a propriedade rural. Assim diz Fink: “O código não inviabiliza a propriedade. É plenamente possivel compartilhar a parte econômica com a preservação. O problema é que alguns produtores querem utilizar sua propriedade além do razoável”.

Perceberam? Ele nem se dá ao trabalho de explicar porque, na opinião dele, a lei vigente não inviabiliza as propriedades. Ele apenas afirma que não inviabiliza e pronto. A afirmação dele resolve tudo. Emepéio tem essa mania de se comportar como se fosse um deus que diz: Fiat lux! e a luz de faz apenas pela vontade magnânima dele.

Será que o Sr. Fink já pelo menos tentou fazer uma análise do efeito econômico da imposição do Código Florestal na economia dos imóveis rurais? Será que ele conhece os trabalhos da Professora Giselda Durigan? Será que ele tem sequer alguma noção de quanto custa recuperar um ha de Reserva Legal?

É assustadora e impressionante a forma irresponsável como o Ministério Público tem se posicionado nessa questão do Código Florestal.

Há no Ministério Público quem simplesmente não reconheça qualquer necessidade de alteração no Código Florestal. O sub-procurador Mario Gisi já disse que tão logo o Congresso Nacional legisle no sentido de reformar a lei o Ministério Público entrará no Supremo Tribunal contra a atitude marota do Legislativo. Vocês têm noção do significado disso? De um procurador tentando usar o judiciário para dar um golpe no legislativo? Esse pessoal que trata de meio ambiente no Ministério Público tá ficando louco. Os caras vivem em um mundo à parte, só deles, lendo o Vade Mecum como um xiita lê o Corão, como se aquelas palavras tivessem sido ali escritas pelo próprio Deus todo poderoso.

Querem ver outro maluco? Olha essa entrevista no João Batista Olivi no Notícias Agrícolas:

Essa entrevista foi feita em janeiro passado.