Entenda a disputa pela área do Jamanxim

A novela da Floresta Nacional de Jamanxim teve quatro capítulos até agora. O primeiro foi a criação da Unidade de Conservação em 2006. Flona é uma categoria de Unidade de Conservação que não permite usos que não sejam florestais. Entretanto, a Flona foi crida em 2006 sobre área já ocupada por colonos que usam área com pecuária. Essas pessoas terias que ser expulas das terras e passaram a sofrem uma pressão brutal dos órgãos de repressão ambiental do governo.

Desde de 2006 esse povo negocia com o Instituo Chico Mentes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a recategorização da zona da Flona que já estava ocupada por eles em 2006. O ICMBio reconhece o problema e sabe que a área precisa ser recategorizada.

O segundo capítulo iniciou no final do ano passado, dez anos depois da criação espúria da Flona sobre área ocupada por colonos, o Governo editou a Medida Provisória nº 756, que transformou 304 mil hectares da Flona do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA). A APA continua sendo uma Unidade de Conservação, mas é de uma categoria que permite o convívio de regras de proteção ambiental com atividades humanas.

Essa recategorização atendia ao pleito dos amazônidas atingidos pela criação da Flona em 2006. Mas os ambientalistas do governo aproveitaram o ato e tentaram dar um novo golpe na região. O Ministério do ½ Ambiente acrescentou na proposta uma ampliação da APA do Jamanxim sobre a área de outros produtores rurais onde não havia qualquer Unidade de Conservação.


Sob pressão dos eleitores locais o Congresso tratou de desmantelar o golpe. O projeto tramitou na Comissão Mista no Congresso, onde recebeu 12 emendas. Foi modificado de novo durante a votação no plenário da Câmara e no Senado. O resultado foi converter a MP 756 em lei, reduzindo a recategorização da Flona do Jamanxim para a área demandada pelos colonos afetados em 2006.

Os ambientalistas começaram uma campanha violenta pelo veto presidencial. Com notícias falsas e desinformando a militância do sul maravilha, as ONGs usaram a visita do presidente Michel Temer à Noruega para conseguir o veto.

Em troca do veto, entretanto, O Ministro Sarney Filho se comprometeu a enviar um Projeto de Lei, em regime de urgência, com uma solução para os colonos afetados pela criação da Flona do Jamanxim em 2006. O anúncio foi feito pelo próprio ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em um vídeo no qual aparece ao lado do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA).


Após a volta da Noruega, Sarney Filho tentou recuar do acordo. Então, o terceiro capítulo da novela.

O povo da região da BR-163 se mobilizou e manifestantes bloquearam a rodovia, que margeia a Floresta Nacional, em protesto contra recuo de Sarney Filho. A bancada de parlamentares da região iniciou um movimento para derrubar o veto do Temer. Este blogger muito se orgulha de ter contribuído para esse movimento. Por outro lado, as manifestações interromperam o fluxo de grãos entre o Mato Grosso e o porto de Miritituba e os exportadores também começaram a pressionar Sarneyzinho pelo cumprimento do acordo.

Sob forte pressão o Ministro do ½ Ambiente foi forçado a enviar o Projeto de Lei com o qual havia se comprometido. Nos próximos meses acompanharemos a tramitação e as alterações que o Congresso fará no projeto de lei.

“Informação publicada é informação pública. Porém, alguém trabalhou e se esforçou para que essa informação chegasse até você. Seja ético. Copiou? Informe e dê link para a fonte.”