Em entrevista à Gazeta do Povo na última sexta-feira, Stephanes disse respeitar Carlos Minc, mas voltou a defender o projeto em tramitação na Câmara que altera a legislação ambiental. “O código atual foi formulado em bases erradas, sem sustentação técnico-científica nem consulta aos ruralistas”, afirmou. “Não defendo a flexibilização do código, mas a correção dos erros cometidos.”
Segundo Stephanes, se a legislação atual for cumprida à risca, 1 milhão de pequenos e médios produtores teriam que deixar suas propriedades e 70% do território brasileiro não poderia ser utilizado para a agropecuária. “Nenhum país do mundo se desenvolve dessa forma. Falta bom-senso e racionalidade”, reclamou o ministro paranaense. “O Minc é um moço carioca que não saiu do Rio de Janeiro, não pisou na terra. Ele não tem um décimo dos técnicos que eu tenho.”
Já o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, criticou a tentativa do Congresso de formalizar o descumprimento da legislação ambiental por meio da alteração do código atual. “O cumprimento da legislação não é uma alternativa ou opção. Se determinações legais não são cumpridas, o infrator tem de ser responsabilizado. É realmente surpreendente que um projeto como esse parta de legisladores”, disse Medeiros. “É um exagero criar esse quadro catastrófico de que toda a produção agrícola estaria inviabilizada. Hoje está mais do que provado que a agricultura é extremamente dependente dos serviços ambientais.”
Fonte: Gazeta do Povo
-----------------------------------------------
Em tempo, Medeiros não sabe o que diz. Imagine que um legislador hipotético institui uma lei com objetivos grandiosos, mas que obriga as pessoas a atravessarem uma parede para alcançá-los. Nada grandioso ocorrerá, pois não se pode atravessar paredes. Uma sociedade sensata deve mudar a lei para que ela se torne capaz de ser cumprida e de atingir seus objetivos grandiosos. Não adianta obrigar as pessoas a fazerem o que não é possível.
Segundo Stephanes, se a legislação atual for cumprida à risca, 1 milhão de pequenos e médios produtores teriam que deixar suas propriedades e 70% do território brasileiro não poderia ser utilizado para a agropecuária. “Nenhum país do mundo se desenvolve dessa forma. Falta bom-senso e racionalidade”, reclamou o ministro paranaense. “O Minc é um moço carioca que não saiu do Rio de Janeiro, não pisou na terra. Ele não tem um décimo dos técnicos que eu tenho.”
Já o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, criticou a tentativa do Congresso de formalizar o descumprimento da legislação ambiental por meio da alteração do código atual. “O cumprimento da legislação não é uma alternativa ou opção. Se determinações legais não são cumpridas, o infrator tem de ser responsabilizado. É realmente surpreendente que um projeto como esse parta de legisladores”, disse Medeiros. “É um exagero criar esse quadro catastrófico de que toda a produção agrícola estaria inviabilizada. Hoje está mais do que provado que a agricultura é extremamente dependente dos serviços ambientais.”
Fonte: Gazeta do Povo
-----------------------------------------------
Em tempo, Medeiros não sabe o que diz. Imagine que um legislador hipotético institui uma lei com objetivos grandiosos, mas que obriga as pessoas a atravessarem uma parede para alcançá-los. Nada grandioso ocorrerá, pois não se pode atravessar paredes. Uma sociedade sensata deve mudar a lei para que ela se torne capaz de ser cumprida e de atingir seus objetivos grandiosos. Não adianta obrigar as pessoas a fazerem o que não é possível.
Comentários
Já Stephanes anda tímido. O Código Florestal é uma bobagem intetral, antiquada, monárquica, oriundo de um tempo em que a Coroa legislava sobre o Brasil como Terra Incognita e, depois, o Congresso Nacional, no Rio de Janeiro, numa época em que as comunicações eram escassas, fazia o mesmo e depois ir almoçar no Bife de Ouro ou no Amarelinha, na Cinelândia.
Em 1965, foi emendado sem seriedade - e a prova disso é que nos anos subsequentes o governo estimulou intensamente o desmatamento para ampliar as fronteiras agrícolas.
Mais tarde, esse Código tornou-se um frankestein total com medidas provisórias negociadas em gabinetes.
Ele tinha mesmo é que ser suprimido, transformado numa lei de conservação dos solos, deixando-se o ordenamento territorial para os estados.
Se não, fica esse samba do criolo doido que é a lei da mata atlântica. Aí, os burocras do IBGE definem o que é mata atlântica em cima de um mapa - como se não existissem zonas de transição - e uma imensa área que era Cerrado vira mata atläntica - como está ocorrendo na região do Jaíba, em Minas Gerais -, paralisando massivos investimentos governamentais.
Esses caras parecem um bando de bêbados!
Postar um comentário
Reflexões sobre meio ambiente, pecuária e o mundo rural brasileiro. Deixe seu comentário.