Se não pode cumprir a lei, mude-a.

Em razão das exigências do Código Florestal serem incumpriveis a sociedade tenta arranjar caminhos para contorná-las. Fez isso no passado e continuará tentando. Um desses caminhos é a comissão que estamos acompanhando aqui no blog. Outros foram apresentados pelo deputado Zonta como plano B para o caso da comissão não atingir seus objetivos. Meus contatos em Brasília dão conta de que há uma outra estratégia correndo na surdina em paralelo, mas que eu não revelarei nem sob tortura.

Há ainda outros subterfúgios como a ADI que tramita no Supremo e as legislações estaduais que flexibilizam os absurdos do Código Florestal federal, como as de Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Pará. Falando em Pará, estão marcadas as audiências públicas que validarão o Micro Zoneamento da Zona Leste do estado. A expectativa geral por aqui é que esse zoneamento reduza a Reserva Legal na Amazônia para 50% como era antigamente. Todos apostam nisso, menos eu. O Mirco Zoneamento da BR163 já recomendou essa redução, o CONAMA já anuiu, e até hoje o presidente não sancionou. Sabe quando ele vai sancionar?

O que é certo pra mim é que, como o código florestal é incumprível, tanto faz qual vai ser a estratégia que ira derrubá-lo.

Veja aqui o cronograma das audiêcias públicas do Micro Zoneamento do Pará

Considero um lástima que os maiores prejudicados não se mobilizem. Os produtores rurais, seus sindicatos, não há quem os lidere.

Comentários

Luiz Henrique disse…
Este codigo florestal é realmente incumpível, mas é assim mesmo que eles querem, afinal de contas, multa é $$$$$$$$$$.
Anônimo disse…
Essa discussão é uma perda de tempo e de dinheiro. O Código Florestal é inútil porque inaplicável. A federalização - a autonomia dos estados e municípios para gerenciarem os seus recursos naturais - é o único caminho viável. Sem esse papo de "bioma". Daqui a pouco, até a Dilma vai falar de "bioma" enquanto promove polo siderúrgico na região de Marabá. Quá-quá-quá.
Anônimo disse…
O Código Florestal não é apenas "incumprível": ele nunca passou de uma farsa! Foi em plena vigência do Código Florestal que o poder público incentivou o desmatamento até por grandes empresas, para a ocupação da Amazônia!!! Ele só passou a virar um problema quando Marina Silva usou a velha tática petista e aparelho o MMA com os Greenpeace e as SOS Mata Atlântica da vida.