Projeto que burlou o Código Florestal recebe prêmio internacional de sustentabilidade

Este blogger em um dos plantios de
eucalipto do Vale Florestar na
Amazônia

O Vale Florestar, um dos maiores fundos de reflorestamento do Brasil, foi escolhido por leitores de um jornal da Inglaterra como referência entre as iniciativas globais na área de sustentabilidade, em 2011.

Em cinco anos de operação, o Vale Florestar conseguiu reflorestar com eucaliptos e proteger as Reservas Legais em imóveis rurais que cobrem uma área de quase 100 mil ha no Pará, em região que integra o "arco do desmatamento", da Amazônia. Até 2015, a previsão é de que sejam aplicados cerca de 600 milhões no fundo, que pretende atingir 450 mil ha em 2022, dos quais 150 mil (33%) serão plantados com eucalipto. Nos outros 300 mil ha (67%), será feito o isolamento para regeneração natural da vegetação.

Fazem parte do fundo, a Vale, o BNDES, e os fundos de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

O projeto de reflorestamento que acaba de receber merecidamente um prêmio intencional de sustentabilidade, só existe em razão de um pequeno truque jurídico que burlou o Código Florestal vigente. Ou seja, até projetos de proteção ambiental precisam de uma nova lei para funcionar.

Entenda

Isso porque a lei vigente, que os ambientalistas adoram e creem que não precisa de reforma, exige que os imóveis rurais na Amazônia tenham uma Reserva Legal de 80% e possam plantar apenas em 20% de sua área. Essa porcentagem pode ser alterada para 50% de plantio e 50% de Reserva Legal caso o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ratificado pelo Conama, autorize a mudança.

Ocorre que na região onde o premiado e sustentável Vale Florestar atua não tem ZEE ratificado pelo Conama autorizando a mudança nos percentuais de Reserva Legal. De acordo com a lei vigente para plantar 150 mil hectares de eucalipto na Amazônia o Vale Florestar deveria apensar uma Reserva Legal de 600 mil hectares e não de 450 mil hectares como informado.

Desde o início do Vale Florestar em 2007 e projeto conta com um decreto estadual que autoriza a redução da Reserva Legal na região para 50% mesmo antes da ratificação pelo Conama do ZEE autorizando tal redução. O decreto é flagrantemente ilegal, mas como o projeto é do bem e a Vale, através do Fundo Vale, teve o cuidado de comprar silêncio assinando alguns termos de cooperação com as ONGs ambientalistas da região (Imazon, TNC e Isa), todos fazem vistas grossas para o truque.

Diferentemente do que ocorre com o resto dos mortais que são donos de imóveis rurais na Amazônia, o Vale Florestar usa dinheiro da Vale S.A., do BNDES, do Funcef e do Pedtrus, para plantar eucalipto em mais de 20% de suas terras sem ser perseguido por nenhuma ONG ambientalista, nem muito menos por nenhum Procurador de Justiça. (Os gringos têm um nome bonito para isso: rent-seeking behavior, mas o conceito meio complexo. Outra hora falo dele.)

Repare o leitor que o Vale Florestar não ganhou um prêmio internacional de sustentabilidade à toa. O prêmio foi merecido. O programa vem substituindo a brachiaria da pecuária extensiva por plantio de eucalipto com ganhos ambientais importantes além de convencer os donos dos imóveis que integram o programa a manter uma área de Reserva Legal que supera 50% de suas terras.

O prêmio ambiental do projeto é mais do que merecido. O importante é notar que tal projeto só foi possível depois que deu-se um jeito de burlar a lei dos ambientalistas. Moral da história: Para ser sustentável tem que bular o Código Florestal vigente.

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Em tempo, esse post é uma condescendência ao Fundo Vale, à gerência de Relações Institucionais da mineradora Hydro e à ONG ambientalista Imazon, cuja esforços para perseguir este blogger em Paragominas vem me causando problemas seguramente muito maiores do que qualquer post desse blog pode causar a qualquer um deles.