Juíza determina expulsão de 8 mil sem teto de APP e é ameaçada de morte

E agora, José? Quando não tem
ruralista no meio, de quem é
a culpa?
O jornal O Estado de São Paulo informou na última segunda feira que a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes, na Grande São Paulo, recebeu ameaças de morte por ter determinado a desocupação imediata de uma Área de Proteção Ambiental ocupada por 8 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A sentença, do dia 2, ainda impõe multa diária de R$ 50 mil ao grupo de sem teto, em caso de descumprimento.

Apesar da decisão, 3.162 barracos seguem na área, formada por 43 ha de vegetação nativa. Famílias expulsas do Pinheirinho, de São José dos Campos, da Favela do Moinho e de outros bairros da capital vivem por lá.

Segundo o Estadão, o terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que planejava erguer no local casas para 1,2 mil famílias. Mas em 2006, a Justiça determinou que nada poderia ser construído ao lado da mata, aceitando ação de ambientalistas.

Ainda segundo o jornal a juíza diz basear o pedido de desocupação na legislação ambiental. A invasão dos sem teto é, segundo a juíza, um "crime ambiental" que prejudica a Mata de Santa Tereza, com resquícios de Mata Atlântica. E cita o MTST como movimento "espúrio e ilegal", que desenvolve "atividade de guerrilha".

Polêmica. A posição causou polêmica. Na internet, integrantes de movimentos sociais dizem que a juíza tenta intimidar o grupo ao criminalizar a invasão e sugerem que a magistrada age de forma "parcial". A prefeitura, que diz ser favorável à luta digna por moradia, também se mostra contrária à postura da Justiça e à criminalização dos movimentos sociais. Para a juíza, a repercussão a respeito da sentença motivou as ameaças. Segundo ela, uma promotora, uma advogada e um ambientalista também são alvo.

Em tempo, é confuso quando não tem ruralista no meio, não é? Ruralista é um rótulo usado (e abusado) por ambientalistas para facilitar a manipulação da opinião pública urbana. O Ruralista está sempre errado.

Jornalistas sem talento se aproveitam do rótulo porque é muito mais fácil escrever uma matéria com os dois lados claramente remarcados. Qualquer escritor sem talento é capaz de redigir uma matéria com essas muletas, mas é preciso ser um jornalista talentoso para não usá-las.

O episódio relatado pelo Estadão é didático. Responda aí: É certo expulsar sem teto para o raio que os parta na defesa de uma APP?

Comentários

Ian Suguimati disse…
Não podemos misturar as coisas, uma coisa é a questão ambiental, e outra coisa a questão de terras.
Existe o INCRA para isso.
Se o INCRA não esta funcionando como deveria quem deve sofrer os impactos negativos são as florestas??
Uma coisa é problema de terras, e outra o problema florestal.
Por isso existe o estatuto da terra e o código florestal, pois cada um trata e sua atribuição
O papel de um juiz não é questionar a lei, e sim fazer com que ela seja realmente cumprida, e se a ocupação era ilegal, é o dever dela retirar as pessoas que estão infringindo a lei, independente de ser APP ou qualquer outra coisa.
Você sempre fala aqui de se colocar no lugar das pessoas, que falar é fácil e blá blá, mas se alguém entrar no seu quintal, e montar um barraco lá, ou seja uma ocupação ilegal, oque você iria fazer?? Aposto que iria pedir reintegração de posse, e uma juizá iria mandar retirar a pessoa do seu quintal, pois esta infringindo a lei, não importando se ela não tem para onde ir, da mesma maneira que aconteceu aqui.
Achei novamente ,esse titulo, uma distorção de fatos, pois a juíza não tirou as pessoas apenas por ser uma APP, mas a raiz de tudo é por ser uma ocupação ilegal, e a mesma atitude seria tomada se fosse uma ocupação ilegal em uma propriedade que rural qualquer, como de fato acontece quando o MST invade.
Excelente artigo!

Segura aí povo brasileiro, porque mais ecofanáticos estão vindo do inferno!!!!
Excelente artigo!

Segura aí povo brasileiro, porque mais ecofanáticos estão vindo do inferno!!!!
Tiago disse…
Ian, o INCRA cuida de reforma agrária... AGRÁRIA... esse povo aí é sem teto e não sem terra.... Mas o interessante é observar que nesse caso a juíza está recebendo ameaças de morte e está sendo questionada mesmo sendo uma área de APP. A questão levantada é será que se fosse um produtor rural, um ruralista, como gostam de chamar a opinião pública ficaria contra a juíza também ou produtor rural é tudo malvado?
Luiz Prado disse…
De toda forma, a.tal da APP - inexistente nos paises serios - eh soh uma abstracai conceitual....
Ian Suguimati disse…
Tiago
um povo sem teto é por consequência um povo sem terra, mas usei o Incra como exemplo, poderia usar qualquer outra instituição publica como exemplo.
O que quis dizer é que acho errado a incompetência de alguma instituição publica ( seja o Incra, seja qualquer que for) esteja terceirizando as consequências dessa incompetência para cima das florestal.
E o que quis dizer é que independente de ser MST, ruralista ambientalista ou qualquer outra coisa a lei vale igual, e a expulsão dos sem teto foi um ato coerente com a função da juíza.
Entendi que a ideia do texto era questionar, " Se não fossem sem tetos mas sim ruralista a prefeitura, entidades sociais etc.. estariam contra a decisão da juíza".
mas oque quis dizer é que independente disso, eu concordaria com a desocupação, pois a invasão está contra a lei( pelo menos ate hoje as 14h), sendo em de APP ou meu quintal,o ato da juíza foi legal e coerente.
Ana disse…
A exemplo do senhor todo poderoso, segura essa povo brasileiro!A lavagem cerebral de muitos anos aplicada por ambientalistas radicais gerou distorção da realidade a tal ponto que árvore vale mais que vidas humanas.Consideremos que a ideologia ambientalista é falsa, pois o que as Ongs exigem do nosso país já não exigem em seus países de origem. Em questão ambiental, a ideologia só serve para pobres pois os muito ricos podem tudo e o ministério público mantem os olhos fechados.Alguns servos do diabo estão encarregados de mostrar serviço e para isso usam alguns como exemplo só para justificar os altíssimos salários. Atentem que uma mesma infração nunca atinge os soberanos, contrariando a Constituição que reza pela igualdade.Só queria saber quem vai pagar pelas minha casa que demoliram em nome do planeta e a renda que deixei de ter pela propriedade embargada.Se me obrigaram a fazer um bem para a sociedade, quero a parte que me cabe de cada ser beneficiado.Se isto é impossível,ou a lei é falsa ou a ignorância tomou conta do Brasil.Arrre! Cruzes!!!