Stephanes propõe mudanças no Código Florestal

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, propôs hoje, 8 de setembro, seis alterações no Código Florestal atual até o final do ano, quando entram em vigor as novas regras da lei de crimes ambientais que prevêem multas diárias aos produtores rurais que não se adequarem ao Código. As mudanças sugeridas por Stephanes são a retirada da proibição do plantio de áreas consolidadas em morros, topos e encostas; a soma das reservas legais com APPs; liberação da reserva legal em propriedades menores que 150 hectares - "Com isso atingiremos 95%, 98% das propriedades", estimou. Além disso, Stephanes propõe a compensação em outras áreas, obediência à legislação da época e, por fim, que penalizações feitas fora do período devem ser automaticamente eliminadas.

Na avaliação do ministro, 70% do território nacional hoje já é caracterizado como reserva de alguma espécie. "Devemos atingir 80% em breve e esse território está todo congelado para qualquer atividade econômica." Falando diretamente contra o Ministério do ½ Ambiente, Stephanes afirmou que Minc, não aceita mudar nenhum ponto da atual legislação. "Pelo ministério do ½ Ambiente não se muda nada e precisamos de alterações no curto prazo ou teremos sérios problemas."

Fonte: O Estado de São Paulo

O Brasil está desaparecendo em meio a reservas ambientais

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou há pouco na Câmara que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". Segundo ele, 70% dos território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.

"Já somos de longe o país mais ambientalista do mundo. O Brasil ainda detém 31% das florestas nativas no mundo, enquanto que a Europa, que financia as organizações não governamentais que atuam na área ambiental no País, tem menos de 2% de sua área preservada", criticou o ministro.

Ele participa do seminário Código Ambiental Brasileiro - Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, destinado a discutir o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro. O seminário é uma promoção das frentes parlamentares da Agropecuária e de Apoio ao Cooperativismo.

Discussão técnica

Segundo Stephanes, as discussões que se travam neste seminário são guiadas pela racionalidade e, principalmente, com base técnica, "enquanto que o ministro do Meio Ambiente [Carlos Minc] e os órgãos ambientais se recusam a ter qualquer discussão do mesmo nível".

"Eles dizem que aceitam mudar tudo, menos aquilo que está em lei. Mas o que buscamos não é uma relativização ou flexibilização, mas sim a correção de alguns erros e excessos ocorridos na legislação ambiental nos últimos anos", defendeu o ministro.

Ele acrescentou também que é preciso esclarecer o que alguns conceitos significam. "Por exemplo, sustentabilidade: é a realidade que temos hoje ou é buscar a realidade que tínhamos em 1500? O que esses ambientalistas querem afinal?"

O seminário encerrou-se há pouco.

Fonte: Agência Câmara

Saiba mais

Minc tergiversa.
Veja a resposta bisonha do ministro do ½ Ambiente: