As instruções normativas publicadas pelo Ministério do ½ Ambiente, que deveriam simplificar os procedimentos de recuperação de áreas ambientais, não têm validade. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), como a nova norma não tem força de lei, os órgãos ambientais de fiscalização nos Estados e municípios não são obrigados a cumpri-la. O receio é de que os agricultores continuem sendo penalizados de acordo com as antigas regras.
– Essas instruções normativas são efetivas apenas para o Ministério do ½ Ambiente e seus órgãos vinculados. Não há o reconhecimento estadual e municipal. Durante esses quatro meses de diálogo, concretamente, não saiu nenhuma medida, nenhum instrumento que vá fazer diferença ou vá conseguir frear o processo de criminalização da agricultura – afirma a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da Contag, Fani Mamede.
O ministro do ½ Ambiente, Carlos Minc, optou pela instrução normativa como bengala por ser um instrumento rápido, que só precisa da assinatura dele, ao contrário do decreto presidencial, como seria necessário, que precisaria ser submetido à análise da Casa Civil e do presidente Lula.
Fonte: Canal Rural
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Em tempo, na verdade Minc prometeu aos agricultores aquilo que não poderia cumprir e tentou, com as Instruções Normativas, ludibriar os pequenos agricultores. Minc deu aos produtores uma oportunidade de refundar a aliança histórica entre grandes e pequenos agricultores. Tá aí Dra. Kátia, what the hell are you waiting for?
– Essas instruções normativas são efetivas apenas para o Ministério do ½ Ambiente e seus órgãos vinculados. Não há o reconhecimento estadual e municipal. Durante esses quatro meses de diálogo, concretamente, não saiu nenhuma medida, nenhum instrumento que vá fazer diferença ou vá conseguir frear o processo de criminalização da agricultura – afirma a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da Contag, Fani Mamede.
O ministro do ½ Ambiente, Carlos Minc, optou pela instrução normativa como bengala por ser um instrumento rápido, que só precisa da assinatura dele, ao contrário do decreto presidencial, como seria necessário, que precisaria ser submetido à análise da Casa Civil e do presidente Lula.
Fonte: Canal Rural
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Em tempo, na verdade Minc prometeu aos agricultores aquilo que não poderia cumprir e tentou, com as Instruções Normativas, ludibriar os pequenos agricultores. Minc deu aos produtores uma oportunidade de refundar a aliança histórica entre grandes e pequenos agricultores. Tá aí Dra. Kátia, what the hell are you waiting for?
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