No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes, anunciou um mega-projeto de valorização de áreas urbanas e de contenção de cheias na região de Jacarepaguá que vai requerer a canalização de quilômetros de rios, a serem margeados por avenidas. O Ministério Público finge que não viu e nem ouviu falar, ou não tardarão os pareceres jurídicos criando situações de exclusão às faixas marginais de proteção previstas no Código Florestal (que é o que vem acontecendo, diariamente, em decorrência da colisão frontal entre a lei mal ajambrada e a realidade).
Se bem concebido, – os detalhes ainda são desconhecidos - o projeto é fundamentalmente bom, essencial mesmo, mas manda às favas essa outra bobagem do Código Florestal: a sua aplicabilidade em áreas urbanas, transformada em “doutrina” por meia dúzia de juristas acadêmicos sem consulta a geólogos, geógrafos, hidrológos e outras especialidades que eles parecem considerar periféricas ao direito.
Também em São Paulo já foi lançado um mega-projeto de recuperação das margens e de contenção de cheias do Tietê, que pode ser visualizado pelos interessados em www.parquevarzeasdotiete.com.br.
Esse é, sem dúvida, o melhor projeto brasileiro de meio ambiente em áreas urbanas da atualidade. E, da mesma forma que o projeto carioca, manda às favas a idéia de que existem faixas marginais de proteção fixas e válidas do Oiapoque ao Chuí, independentemente da formação geológica ou das características da ocupação dos solos.
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O texto acima é parte de uma postagem do Luiz Prado Blog. O Texto completo pode ser lido no seguinte link
Em tempo, alguém deveria entrar com um ação civil pública atrapalhando esses projetos de Rio de Janeiro e de São Paulo. O pessoal da urbe precisa sentir na pele as incongruências e o anacronismo dessa lei.
Se bem concebido, – os detalhes ainda são desconhecidos - o projeto é fundamentalmente bom, essencial mesmo, mas manda às favas essa outra bobagem do Código Florestal: a sua aplicabilidade em áreas urbanas, transformada em “doutrina” por meia dúzia de juristas acadêmicos sem consulta a geólogos, geógrafos, hidrológos e outras especialidades que eles parecem considerar periféricas ao direito.
Também em São Paulo já foi lançado um mega-projeto de recuperação das margens e de contenção de cheias do Tietê, que pode ser visualizado pelos interessados em www.parquevarzeasdotiete.com.br.
Esse é, sem dúvida, o melhor projeto brasileiro de meio ambiente em áreas urbanas da atualidade. E, da mesma forma que o projeto carioca, manda às favas a idéia de que existem faixas marginais de proteção fixas e válidas do Oiapoque ao Chuí, independentemente da formação geológica ou das características da ocupação dos solos.
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O texto acima é parte de uma postagem do Luiz Prado Blog. O Texto completo pode ser lido no seguinte link
Em tempo, alguém deveria entrar com um ação civil pública atrapalhando esses projetos de Rio de Janeiro e de São Paulo. O pessoal da urbe precisa sentir na pele as incongruências e o anacronismo dessa lei.
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