Primeira batalha pelo Código Florestal no Senado pode acontecer dia 24

O relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira, acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira, a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.

Luiz Henrique informou que está analisando as 25 emendas apresentadas ao texto, 17 das quais são do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), três de Valdir Raupp (PMDB-RO), duas de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), duas de Francisco Dornelles (PP-RJ) e uma de Acir Gurgacz (PDT-RO).

O senador acredita, no entanto, que, em seu voto à CCJ, deverá opinar apenas sobre a constitucionalidade e juridicidade do projeto enviado pela Câmara, deixando as emendas e demais questões de mérito para seu voto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde também é relator. Corre um boato em Brasília que Luiz Henrique será também o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O projeto de novo Código Florestal ainda será analisado pela de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), cuja relator será o Senador Jorge Viana.

As emendas apresentadas e as discussões realizadas até o momento indicam que o texto deverá ser modificado pelos senadores, mas Luiz Henrique considera que não serão modificações muito expressivas."Se depender de mim, as mudanças serão mínimas", afirmou.

Com informações da Agência Senado.

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