O deputado Sarney Filho e dirigentes de grandes ONGs defensoras de ½ ambiente foram ontem, 16 de março, no final do dia, ao Supremo Tribunal Federal. A trupe foi pressionar o ministro Celso de Mello por urgência no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADIN) proposta por eles contra as mudanças no Código Florestal de Santa Catarina. As ONGs consideram as alterações “inconstitucionais e nocivas para o ½ ambiente” que eles defendem e assim também consideram seus parlamentares de fila.
Pressionado pela completa paralisação do setor produtivo pelo Código Florestal federal as unidades da federação vêm criando legislações estaduais que possam dar um ar de legalidade aos empreendimentos rurais nos seus estados. Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Pará criaram suas próprias leis florestais, cada uma delas mais ou menos (i)legal.
No fundo, o problema é que o código florestal é impossível de ser cumprido e a falta de regulamentação da lei trava completamente o setor rural. Ninguém sabe dizer como o produtor deve fazer para se adequar, mas todos sabem punir o não cumprimento da lei. Diante do impasse todos tentam dar uma volta no código florestal.
Declarar a lei catarinense inconstitucional pode ser a decisão obvia, mas não resolve o problema. Pelo contrário, pode acabar aumentando a pressão por um novo código florestal. Estavam presentes na pressão ao STF dirigentes do ISA e Greenpeace.
Pressionado pela completa paralisação do setor produtivo pelo Código Florestal federal as unidades da federação vêm criando legislações estaduais que possam dar um ar de legalidade aos empreendimentos rurais nos seus estados. Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Pará criaram suas próprias leis florestais, cada uma delas mais ou menos (i)legal.
No fundo, o problema é que o código florestal é impossível de ser cumprido e a falta de regulamentação da lei trava completamente o setor rural. Ninguém sabe dizer como o produtor deve fazer para se adequar, mas todos sabem punir o não cumprimento da lei. Diante do impasse todos tentam dar uma volta no código florestal.
Declarar a lei catarinense inconstitucional pode ser a decisão obvia, mas não resolve o problema. Pelo contrário, pode acabar aumentando a pressão por um novo código florestal. Estavam presentes na pressão ao STF dirigentes do ISA e Greenpeace.
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