Deputado Bernardo Santana, PR-MG |
Deputado Bernardo Santana vestiu a camisa da proposta de Imposto Verde sobre as ONGs internacionais apresentada aqui no blog. Relembre: Greenpeace tenta haquear o blog do Código Florestal.
Para quem não esta acompanhando, a ONG internacional Greenpeace quer legislar no Brasil. Para isso, iniciou uma campanha para coletar 1,4 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros para propor um Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular. O PL da ONG internacional estabelece o Desmatamento Zero, retirando sumariamente um direito que alguns produtores rurais brasileiros ainda têm, respeitadas outras salvaguardas legais. Milhares de brasileiros urbanos estão assinando o PL da ONG não se importando em estabelecer salvaguardas aos cidadão brasileiros que serão afetados pelo projeto.
Então, este humilde blogger teve a ideia de redigir uma emenda ao PL da ONG internacional. A emenda cria um imposto de 100% sobre os orçamentos das ONGs de meio ambiente. A arrecadação será usada na indenização dos produtores rurais eventualmente impedidos de produzir nos seus imóveis pela lei da ONG gringa.
Dessa forma, uma ONG que tenha um orçamento de um milhão, deverá ao Estado brasileiro outro milhão em imposto que será usado na preservação ambiental via desmatamento zero. Uma forma de fazer as ONGs internacionais pagarem pela preservação ambiental no Brasil. A imposição do desmatamento zero ficaria vincula à disponibilidade de recursos no fundo de indenização criado pela emenda.
O Deputado Bernardo Santana encampou a ideia. De acordo com a conversa que tivemos ontem, caso o Greenpeace consiga as assinaturas necessárias à propositura do PL de iniciativa popular, o deputado proporá a emenda criando o imposto verde durante o processo de tramitação da proposta na Câmara.
Estou pensando em assinar o PL do Greenpeace. O que acham?
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