O deputado Reinhold Stephanes (PDS-PR) revela detalhes do acordo para o texto do novo Código Florestal, que será apresentado pelo relator Paulo Piau, e votado dia 24 na Câmara dos Deputados. "A presidente Dilma deverá baixar Medidas Provisórias tratando das questões polêmicas contidas no artigo 62 do texto que veio do Senado", anunciou Stephanes em entrevista exclusiva ao programa de rádio Campo&Cia, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Ouça na íntegra a entrevista no ex Ministro, Reinhold Stephanes:
No artigo 62 constam regras que restringem a produção agrícola em áreas de preservação permanente, como margens de rios e morros, além de tratar de áreas consolidadas e da recomposição da Reserva Legal. Com trânsito no governo e entre os ruralistas, o ex ministro da Agricultura, Stephanes, autorizado pelas principais lideranças no Congresso, atuou sem alarde na busca do entendimento. "Havia a disposição de enfrentamento e isso provocaria a reação da presidente", disse ele.
O acordo não difere muito daquilo que já foi adiantado aqui no blog. Como o texto não pode receber alterações, a alternativa será a adoção de Medidas Provisórias, onde, por exemplo, serão tratados casos excepcionais. "Mesmo que haja uma regra geral e a análise de que o cumprimento dela em determinadas situações se torna difícil, ela poderá ser excepcionalizada", disse.
Da mesma forma, serão criadas outras regras para cursos d'água com até 5m de largura. Hoje, rios com até 10m de largura exigem mata ciliar de 15m. O prazo para a recomposição dessas APPS será de 5 anos para começar e 20 anos para concluir. O texto das Medidas Provisórias substituirá alguns parágrafos do controverso artigo 62 do texto do novo Código.
Em tempo, é animadora a percepção de que o Deputado e ex ministra da Agricultura, Reinhold Stephanes, tenha um papel de protagonista no encerramento deste capítulo da novela do Código Florestal. A coisa toda começou com o ímpeto de Stephanes ao bater de frente com o ex ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ecotalibã que recomendou ao presidente Lula a assinatura do decreto que criminaliza a produção rural brasileira. Foi o ímpeto e a força moral de Stephanes que deu início a essa batalha e é alviçareiro que seja também o ímpeto e a força de Stephanes que a encerre.
Parabéns, Deputado.
Post montado com informações da assessoria de Comunicação da Faep e da Rádio Campo & Cia.
No artigo 62 constam regras que restringem a produção agrícola em áreas de preservação permanente, como margens de rios e morros, além de tratar de áreas consolidadas e da recomposição da Reserva Legal. Com trânsito no governo e entre os ruralistas, o ex ministro da Agricultura, Stephanes, autorizado pelas principais lideranças no Congresso, atuou sem alarde na busca do entendimento. "Havia a disposição de enfrentamento e isso provocaria a reação da presidente", disse ele.
O acordo não difere muito daquilo que já foi adiantado aqui no blog. Como o texto não pode receber alterações, a alternativa será a adoção de Medidas Provisórias, onde, por exemplo, serão tratados casos excepcionais. "Mesmo que haja uma regra geral e a análise de que o cumprimento dela em determinadas situações se torna difícil, ela poderá ser excepcionalizada", disse.
Da mesma forma, serão criadas outras regras para cursos d'água com até 5m de largura. Hoje, rios com até 10m de largura exigem mata ciliar de 15m. O prazo para a recomposição dessas APPS será de 5 anos para começar e 20 anos para concluir. O texto das Medidas Provisórias substituirá alguns parágrafos do controverso artigo 62 do texto do novo Código.
Em tempo, é animadora a percepção de que o Deputado e ex ministra da Agricultura, Reinhold Stephanes, tenha um papel de protagonista no encerramento deste capítulo da novela do Código Florestal. A coisa toda começou com o ímpeto de Stephanes ao bater de frente com o ex ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ecotalibã que recomendou ao presidente Lula a assinatura do decreto que criminaliza a produção rural brasileira. Foi o ímpeto e a força moral de Stephanes que deu início a essa batalha e é alviçareiro que seja também o ímpeto e a força de Stephanes que a encerre.
Parabéns, Deputado.
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Dilma não cumprirá o acordo!
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