Código Florestal e a arapuca dos senadores verdes no Senado

Senadores ligados às ONGs que agora estão com o Relatório Rebelo, a faca e o queijo nas mãos estudam adoçar o a boca dos produtores rurais com pirulitos virtuais para conseguir retirar do projeto avanços conseguidos por Aldo Rebelo.

Os senadores Rodrigo Rolemberg, Jorge “Marina Silva” Viana e Eduardo Braga articulam incluir no projeto de lei do deputado Aldo Rebelo incentivos econômicos e fiscais para a recomposição de áreas desmatadas.

Durante as negociações na Câmara o governo foi contra a inclusão desses incentivos econômicos porque eles implicam em gasto público e governo que não quer pagar para preservar meio ambiente. Os senadores ainda não sabem como inserir esses incentivos no projeto de maneira a deixar os produtores rurais contentes a ponto de aceitarem que os avanços conseguidos pela perseverança de Aldo Rebelo sejam retirados do texto. O senador Rodrigo Rolemberg diz que é necessário aprofundar esse debate sobre instrumentos econômicos uma vez que eles “significam aumento de despesas para o Executivo”. Rolemberg diz que só será possível incluir “coisas genéricas” no texto.

“Coisas genéricas” significa “bibelôs”, enfeites legislativos que nuca deixaram de ser apenas letras mortas em papel velho. Os produtores rurais devem ficar atentos. O bando de senadores marineiros que tomou conta do texto de reforma do Código Florestal no Senado sabe que o governo não quer arcar com os custos da preservação ambiental e estuda inserir dispositovos de pagamentos por serviços ambientais “para inglês ver” no texto de Aldo Rebelo.

Se parasse por aí, tudo bem, mas os senadores querer inserir esses enfeites, mas querem em troca retirar avanços importantes do texto do Aldo.

Senadores ligados ao setor rural como Blairo Maggi, Pedro Taques e Waldemir Moka sabem que o debate sobre pagamento por serviços ambientais é importante, mas avaliam que ainda não é
possível vislumbrar como essas questões seriam abordadas dentro do Código Florestal. Instrumentos econômicos para conservação da floresta são um desejo antigo dos produtores rurais, mas o debate trava nesse ponto porque todos querem preservar, mas ninguém quer pagar por isso. “Não consigo vislumbrar de onde tiraríamos recursos para isso. Você tem o ativo, mas não tem comprador”, diz Blairo Maggi.

O que a turma de Rolemberg e Viana querem fazer é uma palhaçada. Eles sabem que o governo não vai tirar mover recursos públicos da saúde, educação, segurança pública ou pagamento dos apadrinhados, para pagamentos por meio ambiente. Eles querem inserir no texto “coisas genéricas” e negociar em troca coisas tangíveis que o deputado Aldo conseguiu manter no texto.

Se os senadores quiserem discutir com seriedade os pagamentos por serviços ambientais, deveriam convidar o Professor Jorge Madeira Nogueira, da Unb, para uma audiência pública. Prof. Nogueira é talvez o maior especialista brasileiro em engenharia de instrumentos econômicos para conservação ambiental. Se há alguém no país que sabe o que é necessário para ̶ e o que não pode ser incluído num ̶ esquema de pagamentos por serviços ambientais eficaz e eficiente, esse alguém é Jorge Nogueira.

Em tempo, ao trazer esse debate dos pagamentos por serviços ambientais para o Código Florestal os senadores prestam um grande favor a todos. No fundo, esse o grande problema do Código Florestal.

Desde a sua primeira versão em 1935 as reservas florestais privadas, conhecidas hoje como Reservas Legais, foram uma forma do Estado tirar das suas costas os custos da preservação ambiental e transferir esses custos ao setor privado.

Discutir pagamentos por serviços ambientais significa discutir de quem deve ser o custo da preservação ambiental. Esse sim é o fulcro do problema.