A semana do Código Florestal

Essa semana promete emoções para quem acompanha o debate do Código Florestal no Senado. O governo federal promete enviar aos senadores diretrizes para a redação final do texto. Ao longo da semana que passou houveram reuniões no Palácio do Planalto com o objetivo de definir as linhas gerais dessas diretrizes.

Na quarta feira acontecerão duas audiências públicas conjuntas das Comissões do Senado que avaliam o texto. Na parte da manhã a comissão ouvirá o professor Gerd Spavorek, o advogado Werner Grau Neto e o pesquisador Ivan Alvarez. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga. Braga está obcecado com a ideia fixa de inserir no texto um esquema de pagamentos por serviços ambientais para quem preserva floresta em imóveis privados, mas não sabe de onde tirar os recursos. Na parte da tarde os senadores ouvirão entidades representantes dos cafeicultores. Os produtores de café estão preocupados com eventuais alterações no texto de Aldo Rebelo que contemplaram o setor.

Na semana passada o pesquisador, Ricardo Rodrigues, disse que as academias brasileiras que se ocupam da preservação de paradigmas apresentarão um documento propondo alterações no texto. Confesso que estou animado com essas propostas. Os cientistas até agora só fizeram alarme e ressaltaram a importância obvia de se preservação do meio ambiente. Até esse momento eles se eximiram de propor qualquer coisa com o objetivo de resolver os problemas do Código Florestal. Vejamos o que virá nesse documento. Rodrigues disse que o texto sairia na sexta, mas até agora nada de proposta dos cientistas. Vejamos.

Em função das audiências públicas e da apresentação das diretrizes do governo não deve haver apresentação de relatório na próxima semana. Na semana seguinte há o feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12, terça feira, o que deve esvaziar o Congresso. Na melhor das hipóteses o texto da CCT deve ser apresentado apenas na semana do dia 19, regimentalmente deve haver concessão de vista coletiva ao texto e a votação deve ocorrer na sessão ordinária da semana do dia 26, quando restarão apenas 46 dias para o restante da tramitação do texto.

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