Aldo Rebelo defenderá o novo Código Florestal no STF

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, pretende participar da audiência pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para instrução do julgamento da constitucionalidade do Novo Código Florestal. Fux é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) contra o código. As três primeiras foram ajuizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), e a última pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

"Eu falei já com o ministro Fux. Pretendo estar presente nessa audiência para impedir qualquer tipo de retrocesso às conquistas alcançadas com o novo Código Florestal", disse Rebelo ao Estadão. A audiência deverá acontecer no próximo dia 18 de abril no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Para quem não se lembra Aldo Rebelo foi relator da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados. O ministro foi enfático ao defender a lei, que ele classificou como uma vitória importante para o País. "Parece que setores do Ministério Público, de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e da agricultura dos países ricos, que é a madrinha dessas teses, não querem segurança jurídica para os agricultores brasileiros", disse Rebelo.

A aprovação do Novo Código Florestal pelo Congresso Nacional, foi apenas uma batalha vencida. Vencemos por ampla maioria...

Publicado por Código Florestal em Quarta, 9 de março de 2016