Governo pressiona Senado a aprovar a reforma do Código Florestal em 2011

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira com cara de enterro, e os Senadores Katia Abreu e Luiz Henrique. Ao fundo, de terno claro com um maço de papel no colo, o fundamentalista ambiental, João de Deus Medeiros, que disse no Estadão sobre o Código Florestal que "se for necessário destruir plantações para recompor florestas, isso será feito."

Governo definiu com os Senadores um calendário para a votação do Código Florestal. Diretriz do Planalto é completar a tramitação da matéria no Congresso a tempo da Presidente Dilma sanciona-lo antes do dia 11 de dezembro. O calendário foi definido em reunião no Ministério do Meio Ambiente com a presença do ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz, e dos relatores do Código Florestal no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana. Também participaram da reunião os senadores Waldemir Moka e Katia Abreu, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Sawaya Jank, além de outras lideranças ligadas ao setor rural e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Embora a reunião tenha sido usada para acertar detalhes no texto, a tônica do encontro foi a definição do calendário de tramitação da matéria no Senado. O Palácio do Planalto está preocupado com a falta de tempo para a apreciação da matéria nas três comissões do Senado e no plenário das duas casas do Congresso por onde o texto precisa passar. Na próxima semana, o senador Luiz Henrique deve apresentar seu relatório nas comissões de ciência e tecnologia e de agricultura, que analisarão o texto conjuntamente, uma vez que ele é o relator nos dois colegiados. A previsão é de que, em meados de novembro, a proposta seja apreciada na comissão de meio ambiente, para então ser votada no Plenário da Casa até o fim de novembro. A Câmara terá então 11 dias para ratificar o texto.

Qualquer adiamento no calendário definido na reunião forçará a Presidente Dilma a um novo adiamento do decreto que criminaliza a produção rural brasileira. Por outro lado, os fundamentalistas de meio ambiente torcem para que o Senado não consiga aprovar o texto ainda este ano. Isso levaria a tramitação da matéria para 2012, ano em que acontecerá no Brasil a conferência da ONU Rio+20 que deve estar esvaziada pela confusão mental dos ambientalóides e pela crise econômica da Europa. As ONGs brasileiras esperam usar esse turma desocupada da Rio+20 para pressionar a presidente Dila a vetar a reforma do Código Florestal.

Há dois cenários possíveis. Os Senadores podem aprovar o texto a tempo de ser sancionado no apagar das luzes de 2011 quando os militontos da Madre Marina de Xapurí estarão mais preocupados com a ceia de Natal do que com o twiter. Ou, os Senadores podem não conseguir aprontar a matéria a tempo forçando a presidenta Dilam a adiar pela 4ª vez o decreto imbecil do Carlos Minc que torna crime a produção rural e a enfrentar um exército de militontos babando por alguma bandeira ante uma conferencia da ONU vazia de possibilidades.

Não esqueça que o texto está nas mão de três políticos com fortes ligações com o fundamentalismo ambiental ongueiro, os Senadores Jorge Viana, que é amiguinho da Madre Marina de Xapurí desde os tempos em que ela ainda tirava leite de pau de seringa na Amazônia, Eduardo Braga, ex governador do Amazonas e Rodrigo Rollemberg, ex dirigente de ONG ambientalista no Distrito Federal. Viana é relator da matéria na comissão de meio ambiente, Rollemberg é presidente da comissão de meio ambiente e Braga é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Qualquer um dos três pode conseguir retardar a matéria por uma semana o que já seria suficiente para levar o texto para 2012. Por outro lado, os três Senadores são da base governista, que não quer o adiamento.

Já publiquei aqui no blog um post onde digo que o texto não será votado em 2011 e continuo achando que os Senadores não conseguirão apreciar a matéria a tempo. A manobra do Senador Luiz Henrique e do Governo de apreciar a matéria de uma só vez em duas das três comissões do Senado dá alguma chance da votação ocorrer ainda este ano. Uma chance quase zero, a meu ver, mas ainda assim uma chance.

Agora mais do que nunca está na hora dos produtores rurais se manifestarem. As ONGs estão arregimentando um exército de atores da Globo para fazerem propagandas mentirosas sobre a reforma do Código Florestal. É preciso que os produtores mostrem a cara para não dar a falsa impressão de que o "Brasil está contra a reforma" como dizem as ONGs pela boca dos atores da Globo. Quem está contra a reforma são as ONGs. O povo brasileiro é outra coisa.