Novo Código Florestal não será votado em 2011

Produtores morrerão
na praia?

Não vai dar tempo. Faltam 60 dias para entrada em vigor do decreto que torna crime a produção rural brasileira e o texto ainda precisa passar por três comissões, pelo plenário do Senado e pelo plenário da Câmara. Se não houver pressão o texto não será sancionado ainda este ano.

Até o fim do prazo em 11 de dezembro, há 8 semanas das quais três são mortas por causa dos feriados de Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (02/11) e Proclamação da República (15/11). A tramitação nas três comissões por onde o texto precisa passar consumirá, por força o regimento do Senado, pelo menos seis semanas - duas semanas para cada comissão, uma para a leitura do texto outra para revisão dos senadores. Não há tempo suficiente para a tramitação completa do texto ainda este ano.

A agenda das Comissões, publicada no site do Senado, não aponta nenhuma atividade da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para esta semana. Na melhor das hipóteses o texto será apresentado e lido na CCT na próxima sessão ordinária da comissão no dia 19. Se isso acontecer deve haver pedido de vistas que não pode ser negado pelo presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga. Na melhor das hipótese o texto será votado na sessão seguinte, dia 26 de outubro.

Sendo aprovado o texto seguira para a Comissão de Agricultura (CRA) cujo relator é o Senador Luiz Henrique. Em função do feriado no dia 2 de novembro, o texto deve ser apresentado e lido na CRA apenas no dia 10 de novembro quando deve ser concedido novo pedido de vistas ficando a votação para a sessão ordinária seguinte. Em razão do feria do dia 15 de novembro não deve haver atividade legislativa (vide a atual semana) e a votação na CRA deve ocorrer apenas do dia 24 de novembro.

Sendo aprovado o texto deve ser apresentado e lido na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no dia 29 de novembro e votado no dia 6 de dezembro quando não restará mais tempo para a votação no plenário do Senado, nem no plenário da Câmara. Os senadores estão trabalhando livres de pressão. O setor rural, principal interessado na reforma da lei, está confiante demais na conversa dos senadores de que o tempo é suficiente. Eles dizem isso para poderem trabalhar livres de pressão. Os fundamentalistas estão contando com a morosidade do processo legislativo. Eles estão seguros de que o texto só será votado no próximo ano e já trabalham as estratégias para pressionar a Presidente Dilma a vetar o texto usando o clima da conferência da ONU para o meio ambiente que acontecerá no Rio de Janeiro no próximo ano.

O texto precisa ser votado este ano. A única maneira de isso acontecer é o senado trabalhar acelerado, dando quorum as audiências ordinárias das comissões mesmos nas semanas em que há feriado. Se for possível deve-se convocar mais de uma cessão ordinária por semana. Não interessa qual será a saída, o certo é que é preciso pressionar para que os senadores apresentem um cronograma factível visando a votação do texto em tempo hábil.

Cobre o seu sanador. Pressione seu presidente de Sindicato, de Federação e a Confederação. Os Senadores precisam apresentar e cumprir um calendário para a tramitação do texto nas próximas semanas ou todo o esforço de deputado Aldo Rebelo, todas as vitórias até aqui, virarão água. Estamos correndo sério risco de morrermos na praia.