Sobre Código Florestal e jabuticabas

Curva de Kuznets

Quando a gente estuda economia ambiental (não confundir com economia ecológica) um dos primeiros tópicos que a gente vê é uma tal de Curva de Kuznets Ambental. É uma hipótese desenvolvida por um economista russo-americano chamado Simon Kuznets e que, em razão da consistência empírica, foi aproveitada pela economia ambiental.

De acordo com essa teoria diversos indicadores de qualidade ambiental, entre eles o desmatamento, se comportam conforme a curva de Kuznets que relaciona qualidade ambiental e renda per capita das nações. Países com baixíssima renda, em estágios iniciais de seu desenvolvimento econômico, apresentam baixo desmatamento (e.g. EUA antes da independência). Na medida em que esses países avançam no desenvolvimento e, consequentemente, elevam sua renda per capta, eles também elevam rapidamente o desmatamento (e.g. EUA depois da Independência até a marcha para o Oeste). Mas isso até um determinado nível de desenvolvimento. A partir desse nível, quando os países estão mais ricos e desenvolvidos, o nível de desmatamento começa a cair chegando até a cessar completamente (e.g. EUA do século XIX até hoje).

No meio acadêmico, onde perambulam cientistas sérios, essa teoria é mais conhecida do que matemática básica. O grande debate acadêmico, o grande debate acadêmico sério, está centrado em como construir uma ponte entre as duas pernas da curva de Kuznets, fazendo com que países ainda pobres comecem a reduzir o desmatamento antes de atingirem o pico da curva. Esse debate acadêmico sério está no fundamento, por exemplo, do Protocolo de Kioto que criou os tais Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esse mecanismo nada mais é do que uma forma de transferir recursos de países em estágios de desenvolvimento avançado para que países ainda em estágios iniciais de desenvolvimento possam começar o processo de redução do desmatamento antes de atingirem o pico da curva Kutznets.

Mas, para além do debate acadêmico sério, há a desonestidade intelectual do Imazon e Greenpeace. As ONGs apresentaram um estudo mostrando que alguns países desenvolvidos apresentam pouco ou nenhum desmamento elém de leis ambientais rígidas para proteger e reconstruir florestas. O que há de novo nisso? Absolutamente nada. Todo acadêmico sério sabe disso. Mas as ONGs tentaram dar uma outra roupagem ao óbvio.

Os fundamentalistas ambientais estavam preocupados com a evidência de que apenas o Brasil tem um Código Florestal. A lógica era que se eles encontrassem outros países com leis ambientais prejudiciais à agricultura, isso justificaria que o Brasil também prejudicasse seus produtores rurais em nome de mais florestas. As ONGs resolveram então contratar, e pagar, uma equipe de "pesquisadores" para fuçaram as legislações do planeta em busca de leis iguais ao nosso Código Florestal. Diz a lenda que "numa tarde de fim de junho deste ano, durante uma reunião do Greenpeace, o tema da exclusividade nacional do Código Florestal voltou à mesa". O que está entre aspas foi recortado do relatório final desse trabalho.

Depois de rodar o mundo procurando outras leis que, como a nossa, esculhambem a produção rural, as ONGs não encontraram quase nada. Uma lei na Austrália, outra mais ou menos parecida no Paraguai e só. Desesperados com a falha da busca, os "pesquisadores" das ONGs, habituados que são a imposturas científicas, mudaram os indicadores. Ao invés de procurarem apenas as leis iguais ao Código Florestal, começaram a procurar qualquer lei que leve a mais floresta. Deram de cara com os países ricos que já estão da metade pra frente da curva de Kuznets e encontraram um terreno fértil à sofismologia habitual lá deles.

Depois gastaram o resto do dinheiro com o pessoal de marketing tentando encontrar uma frase que resumisse o pastelão. Encontraram uma boa: O código Florestal não é jabuticaba. Não sei o que o Greenpeace tem contra as jabuticabas, mas a frase pegou e os militontos cibernéticos das ONGs estão fazendo a festa com ela deste cedo tentando justificar o injutificável: que o Brasil continue criminalizando, multando e perseguindo seus produtores rurais.

Mas, no fundo, sabe o que o trabalho das ONGs mostra? Que países ricos, depois de se desenvolverem desmatando tudo, vêm legislando e incentivando seus produtores a plantarem floresta onde, em geral, já não tinha nada, ou quase nada. Acharam uma evidência da consistência teórica da hipótese de Kuznets aplicada ao meio ambiente. O Greenpeace e o Imazon, duas ONGs de ambientalismo fundamentalista, acham que isso justifica que o Brasil, que não tem renda per capita de país desenvolvido, cesse seu desenvolvimento em nome de arremedar os países ricos.

Articulistas de jornal como o ongueiro da Folha de São Paulo, Claudio Angelo, e a ambientalista (por osmose do marido) da Globo, Miriam Leitão, concordam com as ONGs. Eles acham que o Brasil pode sustar o desenvolvimento da nossa economia em prol de encurtar por contra própria - e ônus próprio - o caminho natural de todos os países soberanos exposto na curva de Kuznets.

O que é que você acha? O Brasil deve permanecer florestado e pobre? O Brasil deve desmatar tudo para fazer o que os países ricos fizeram?

Eu, de minha parte, acho que o Brasil não deve fazer nem uma coisa, nem outra. Se nós formos inteligentes acharemos uma forma de construir o tal túnel na nossa curva de Kuznets ambiental, fazendo com que os países ricos banquem o nosso desenvolvimento para que nós possamos atingir níveis de renda e de qualidade de vida elevados sem termos que esculhambar nossas florestas como eles fizeram inconsequentemente.

Mas isso implica em fluxo de recursos financeiros dos países ricos para os países periféricos e os países ricos simplesmente preferem não fazer isso. Vide por exemplo o completo fracasso de implementação do protocolo de Kioto e de seus mecanismos de encurtamento das curvas de Kuzntes dos países em desenvolvimento. É muito mais barato para os países ricos pagarem o Imazon e o Geenpeace para fazer relatórios cheios de sofismas e convencerem jornalistas engajados como Mirian Leitão e Claudio Angelo a ajudá-los a convencer um bando de militontos cibernéticos. Parabéns ao Greenpeace que não gosta de jabuticaba.

Em tempo, escrever sobre a curva de Kuznets Ambiental me deu saudades do Mestrado, quando eu tinha tempo e a oportunidade de debater em nível elevadíssimo. Esse entrevero com ONGueiros de 1/2 ambiente e militontos cibernéticos em torno do Código Florestal tá me emburrecendo.

Obs.:
Se você encontrar por aí o relatório das ONGs a que esse post se refere e resolver ler, o problema é seu. É lixo puro. Vá ler um conto do Milton Hatoun que você aprenderá mais sobre a Amazônia.