Justiça suspende embargo do Ibama a frigoríficos no Pará

Uma decisão liminar do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, no Pará, suspendeu ontem (24) o embargo do Ibama a dois frigoríficos da JBS no Pará. Os aloprados do órgão de ½ ambiente acusam o JBS de comprar gado de propriedades rurais embargadas por desmatamento ilegal, descumprindo o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. Outras 13 empresas também foram alvo da ação, batizada de Carne Fria.

De acordo com o juiz, o órgão ambiental embargou os frigoríficos de forma equivocada uma vez que o gado supostamente comprado de forma irregular teria sido uma exceção nas atividades da empresa. “A autuação do Ibama se fundou em aparente irregularidade na compra de gado de áreas embargadas, quase 20 mil cabeças, enquanto o quantitativo de abate desde 2012 até o corrente ano fica próximo de 2 milhões de cabeças de gado”, escreveu o juiz em sua decisão.

Para o juiz, a JBS mostrou que fazia controle rigoroso da origem dos animais que comprava por meio de empresa independente de auditoria especializada, que bloqueava automaticamente negócios com fazendas que constassem na lista do Ibama.

Com a decisão, os frigoríficos de Santana do Araguaia e Redenção podem voltar a funcionar.

Em nota, a JBS disse que “não comprou animais de áreas embargadas pelo Ibama e vem cumprindo integralmente o TAC assinado com o Ministério Público Federal”.

A empresa também afirmou que “seleciona 100% dos fornecedores com base em critérios socioambientais” e que “não adquire animais de fazendas envolvidas com desmatamento de florestas nativas, invasões de terras indígenas ou de conservação ambiental e que estejam embargadas pelo Ibama.”

Os aloprados do Ibama batizaram a operação de Carne Fria em uma clara alusão à operação da Polícia Federal que resultou no fechamento dos mercados internacionais ao produto brasileiro. Notícias de sites de sensacionalismo ambientalista chegaram a afirmar que a presidente do Ibama, Suely Araújo, tentou por duas vezes marcar coletivas de imprensa para anunciar a operação com estardalhaço semelhante ao da Polícia Federal na operação Carne Fraca.

Este blog tem convicção de que os o Ibama agiu na tentativa de jogar mais gasolina na fogueira.

Na quinta feira, o Ministro do ½ ambiente afirmou que a operação foi inoportuna e que não havia sido avisado pelo Ibama da ação no Pará.

Foto: Pedro França/Agência Senado (Suely) e Márcia Kalume/Agência Senado (Sarney)