Pagamento por Serviços Ambientais jamais funcionará no Brasil

Leio agora em O Estado de São Paulo que o programa Bolsa Verde pode ser suspenso. Eu acho que nunca haverá pagamentos por serviços ambientais no Brasil por duas razões. A primeira delas é que nossas leis determinam que certos grupos prestem serviços ambientais, logo, não existe razão para pagar por eles. O segundo é que os ambientalistas não entendem nada de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Em 2011 o Ministério do Meio Ambiente criou um programa chamado Bolsa Verde com o objetivo de remunerar famílias que moram na floresta como um incentivo para ajudar na conservação da natureza. Seis anos depois o Ministério enfrenta dificuldade para pagar o benefício até o final do ano. Havia o risco de nem conseguir pagar a parcela de julho, em razão do contingenciamento sofrido pela pasta, que perdeu 51% de orçamento e há o temor de que o programa pode ser suspenso no ano que vem.

Atendendo hoje cerca de 53 mil famílias, o Bolsa Verde paga a cada trimestre R$ 300 por família. Compreende 904 pontos, como reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável e assentamentos da reforma agrária, numa área total de 28 milhões de hectares.


Dados do ministério indicam que nas áreas atendidas pelo recurso estão as menores taxas de desmatamento da Amazônia - quase 96% da área total do programa é preservada, segundo o último balanço do órgão. Mas a maioria deles continuaria preservada mesmo sem a bolsa.

Em carta enviada nesta quinta-feira ao presidente Michel Temer, representantes de mais de 600 comunidades e organizações ambientais explicam que os benefícios do Bolsa Verde, junto com o Bolsa Família, representam mais do que 50% da renda total dessas famílias. A partir do recebimento do benefício do programa, diz a carta, o número delas vivendo na extrema pobreza diminuiu em cerca de 15%.

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o Bolsa Verde não será descontinuado. Disse também que o programa é “considerado uma das principais ferramentas no combate ao desmatamento” e é uma prioridade da pasta.

“O ministro Sarney Filho reconhece que áreas onde vivem famílias que recebem o benefício tiveram queda nos números e, desde que assumiu a pasta, concentra esforços em manter o amplo e eficiente funcionamento do programa”, diz a nota.

O Programa Bolsa Família não é pagamento por serviços ambientais (PSA), é epenas um programa assistencialista pintado de verde.

Um programa de PSA tem que ter quatro itens bem definidos. Qual é o serviço ambiental, quem presta o serviço, quem consome o serviço e qual o arranjo legal que obrigará o consumidor a negociar com o prestador do serviço ambiental. Se não tiver isso, não é PSA.

O Bolsa Verde tem apenas o prestador do serviço mais ou menos definido. O serviço não está claro, o consumidor é difuso e não há arranjo legal que vincule o consumidor ao provedor.

É por essa razão que o programa acaba quando cortam o orçamento do Ministério. Não é um mecanismo de mercado. É um arremedo de programa de pagamento por serviços ambientais.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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