ONGs já se mobilizam contra Projeto de Lei do Jamanxim

Um grupo de sete ONGs de ambientalismo radical já se mobiliza contra uma solução legislativa para o problema dos colonos violentados pela criação espúria da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Ontem, o Presidente Michel Temer vetou uma Medida Provisória que trazia essa solução, como queriam as ONGs, mas prometeu enviar ao Congresso um Projeto de Lei que atendesse os anseio do povo da Amazônia. As ONGs são contra.

Antes mesmo do veto do Presidente Michel Temer à Medida Provisória nº 756 ser publicado no diário oficial, um grupo de sete ONGs de ambientalismo radical divulgou uma nota contra o projeto de lei.

Em vídeo divulgado na internet no final de semana, o ministro do ½ ambiente Sarneyzinho Filho, avisou que o ICMBio dará parecer técnico para validar quais as áreas da Flona virarão APA para acomodar os colonos que já viviam na região quando a Flona foi criada em 2006. O acordo que garantiu o veto à Medida Provisória.


Para as organizações ambientalistas, tal acordo transfere do presidente para o Congresso a decisão sobre os colonos do Jamanxim. ONG ambientalista detesta a democracia. Para eles seria mais fácil uma ditadura que governasse com Medidas Provisórias, vetos e decretos.

A nota das ONGs não faz qualquer referência ao fato da Flona do Jamanxim ter sido criada em 2006 sobre áreas já ocupadas por colonos, muito menos à tentativa de Sarney Filho de ampliar a unidade de conservação sobre outros colonos no texto original da Medida Provisória.

Entre outras ONGs de ambientalismo radical, assinam a nota Ipam, Imazon, ISA, World Resources Institute, Greenpeace e WWF.

Este blogger recomenda fortemente que o pessoal do Jamanxim mobilize os deputados e senadores do Pará para derrubar o veto à MP 756 como forma de forçar a tramitação do projeto de lei e o parecer favorável do Sarneyzinho. Veja aqui o passo-a-passo para se derrubar um veto presidencial.

Foto: Vinícius Mendonça - Ascom/Ibama.

Em tempo, a promessa de Sarney Filho era que o Projeto de Lei seria enviado ao Congresso junto com o veto. O veto saiu hoje no Diário Oficial, mas até o fechamento desta matéria, nenhum Projeto de Lei do Executivo chegou ao Congresso Nacional.

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