Governo não pretende abrir mão do Funrural, diz Meirelles

"O Governo ganhou a ação, o governo vai cobrar a ação", disse o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia informado aos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que o governo não pretende abrir mão da cobrança do Funrural. A informação foi dada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao site Notícias Agrícolas. Meirelles e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram no dia 26 a noite com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

A posição do Governo gerou um impasse com os negociadores do agro. Na noite de ontem Meirelles, Rachid e o presidente Michel Temer receberam parlamentares e representantes dos produtores rurais no Palácio do Planalto e não houve acordo.

A Receita Federal calcula um passivo de R$ 10 bilhões que serão cobrados das indústrias responsáveis pelo recolhimento do Funrural. O setor rural pressiona por um rebatimento desse passivo, mas o Governo oferece apenas um parcelamento, em 180 vezes, com multas e juros, sobre o valor devido pelos responsáveis tributários.

Quem participou das reuniões diz que o governo quer uma solução, mas não pretende abrir mão dos R$ 10 bilhões de receita no atual cenário de ajuste fiscal. "O governo diz que a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixa ele abrir mão dessa receita", disse o Deputado Marcos Montes, que participou da negociação com Temer, Meirelles e a Receita Federal.


Nesse momento, governo e produtores rurais negociam o texto de uma medida provisória que dois objetivos: Resolver o problema de passivo não prescrito (últimos 5 anos) e estabelecer novas regras para a cobrança da contribuição.

Duas coisas parecem certas, o passivo não será anistiado e o Funrural não vai acabar.

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