Incra inicia trabalho de titulação de áreas da reforma agrária em Goiás

A partir da segunda-feira (17), oito equipes do Incra em Goiás (Incra/GO) vão a campo para realizar as primeiras vistorias visando a titulação de lotes da reforma agrária. Este é o passo inicial para que as famílias assentadas recebam os títulos definitivos da terra onde moram e produzem. Nesta primeira fase, serão visitados 322 lotes distribuídos pelos assentamentos Água Bonita, Rômulos Souza Pereira, Monte Sinai, Vale da Boa Vista, Padre José, Macaúba e Padre Ilgo (veja lista detalhada abaixo).

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/GO, engenheiro agrônomo Henrique Seleme Lauar, atualmente 22 projetos de assentamento estão aptos à titulação no estado. Isto significa que estas áreas estão transcritas em nome da autarquia e têm todos os lotes georreferenciados, como determina a Instrução Normativa 30/2006. A meta do Incra/GO é chegar ao fim do ano com 1.003 títulos definitivos emitidos e mais 3.406 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) expedidos (*).

Durante as vistorias de titulação, os técnicos da equipe multidisciplinar do Núcleo de Ação Integrada (NAI) vão aplicar questionários para verificar a produção do assentado, seu vínculo com a atividade rural e a capacidade econômica para pagamento das parcelas, entre outros.

Lauar explica que o Incra tem como objetivos titular a área e continuar realizando seu processo de consolidação. Ele disse que, na visão macro da autarquia, consolidar é investir em obras estruturais, como eletrificação rural, abertura e manutenção de estradas, etc. “O maior interesse governamental é desenvolver essas áreas para que as famílias permaneçam no campo”, conclui.