Por que produtor não se aposenta com o Funrural ?

O Funrual é recolhido para a aposentadoria do empregado rural e não serve para o produtor rural. A contribuição de 2,1% sobre a receita bruta é apenas para o custeio geral da Previdência, não dando direito de aposentadoria ou qualquer outro benefício, ao produtor rural. Pela regra atual, o produtor rural que tenha empregados só se aposenta se comprovar o recolhimento de sua própria contribuição. Além do Funrural, o produtor precisa pagar INSS por fora, caso contrário se aposentará com um salário minimo.

Nesse momento em que a turma avalia alterar a legislação para permitir que o produtor possa optar em pagar 2,1% sobre a receita bruta ou 23% sobre a folha de pagamentos seria bom criar uma forma para que o pagamento sirva como contribuição do próprio produtor rural e seus dependentes.

Sugestão: Alterar a legislação para que o recolhimento do Funrural conte como contribuição para o produtor e seus dependentes.

Veja aqui outras sugestões que este blogueiro já fez sobre o Funrural: Faturamento ou Folha?: Entenda a decisão do STF sobre o Funrural

Veja aqui o que já escrevi sobre o Funrural



Comentários

Unknown disse…
Não entendi, desculpe. Pela sua informação, o produtor rural que tem funcionário registrado em seu nome, se não pagar por fora o INSS, se aposenta com um salário mínimo. Então ele não precisa pagar INSS? E o caso de produtor rural que não tem funcionário registrado em seu nome, ele se aposenta só com o funrural que é descontado dele?
Unknown disse…
"...E o caso de produtor rural que não tem funcionário registrado em seu nome, ele se aposenta só com o funrural que é descontado dele?.."
Essa tb é minha duvida...